18.out.2019
18.out.2019
STJ: Locador responde por danos durante o despejo apenas se atuar na execução da ordem
Decisão é da 3ª turma.
18.out.2019
Trabalhadora de prédio com tanques de material inflamável não receberá adicional de periculosidade
Decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região.
18.out.2019
STJ: Defesa protocolada 4 minutos após fim do expediente é intempestiva
Decisão é da 3ª turma do STJ.
18.out.2019
Tribunal de Ética da OAB/RJ cassa carteira de advogada de Adriana Ancelmo
Decisão foi da 11ª turma do TED da Ordem.
18.out.2019
Divulgados os editais de alguns concursos, Saraiva Jur indica livros para aprovação
As obras são essenciais para os concurseiros que desejam êxito nas provas.
18.out.2019
Resultado do sorteio da obra "Tributação na Distribuição de Combustíveis"
A obra aborda um assunto presente no dia a dia dos brasileiros: abastecimento de combustíveis e tributação.
17.out.2019
Cármen Lúcia determina que Alerj decida sobre prisão de parlamentares
Plenário já resolveu, em maio, estender imunidade de prisão a deputados estaduais.
17.out.2019
"Aqui se trabalha e muito", diz Toffoli ao informar dados de produtividade da Corte
Manifestação do ministro foi na sessão de hoje.
17.out.2019
