1.dez.2018
1.dez.2018
Plano de saúde deve custear procedimento de fertilização in vitro
Na liminar, o magistrado invocou normas que versam sobre o planejamento familiar.
1.dez.2018
Semana Nacional da Conciliação: DF atinge R$ 163 milhões em acordos
Projeto busca reduzir o número de processos que tramitam nos tribunais.
1.dez.2018
Cliente que teve nome negativado sem notificação será indenizado
Instituição financeira deverá pagar R$ 8 mil de danos morais.
1.dez.2018
Servidora consegue redução de jornada de trabalho para cuidar de filha autista
Deferida liminar, trabalhadora terá jornada reduzida de 30h semanais para 20h.
30.nov.2018
Ricardo Ferreira Breier é reeleito para presidência da OAB/RS
Seccional gaúcha encerrou período eleitoral.
30.nov.2018
Anulada multa milionária do Procon por suposto vício em publicidade das Lojas Marisa
TJ/SP manteve sentença que reconheceu a ausência de vício.
30.nov.2018
Lúcio Flávio é reeleito presidente da OAB/GO
Advogado liderou a chapa "Pra frente OAB".
30.nov.2018
Ministro Sebastião concede liminar para irmão de vice-governador eleito de SP
Marco Aurélio Garcia foi condenado pelo TJ/SP.
30.nov.2018
