3.dez.2018
3.dez.2018
Resultado do sorteio da obra "Instantâneos de Rui - Fotografias das Campanhas Presidenciais de Rui Barbosa (1970 - 1919)"
A obra narra os acontecimentos contidos nas imagens fotográficas das campanhas presidenciais de Rui Barbosa no século XX.
2.dez.2018
CCJ da Câmara aprova direito à ausência em prova por motivo de crença religiosa
Proposta vai à sanção presidencial.
2.dez.2018
CNMP aprova suspensão uniformizada de prazos processuais em inquéritos civis
Plenário aprovou proposta de resolução apresentada pelo conselheiro Sebastião Caixeta.
2.dez.2018
Companhia aérea deve reemitir bilhete cancelado por erro em sistema de promoção
Decisão é do desembargador Carlos Henrique Abrão, do TJ/SP.
2.dez.2018
Homem é condenado por não pagar dívidas que geraram negativação de ex-mulher
Ex-cônjuge não cumpriu promessa de quitar dívidas; decisão é da 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.
2.dez.2018
Especialista explica comunhão universal de bens no casamento
Adriana Blasius, do Küster Machado - Advogados Associados, destaca que a comunhão de bens não é absoluta e diz quais são as exceções.
1.dez.2018
Lula x Moro: STF julga na terça-feira se houve parcialidade e motivação política do ex-juiz
HC do ex-presidente está na pauta da 2ª turma.
1.dez.2018
IAB defende fim de guerra armada contra tráfico em áreas urbanas
Proposta será apresentada em audiência pública realizada na faculdade de Direito da USP no próximo dia 6.
1.dez.2018
