20.out.2019
19.out.2019
STJ julgará condenação de banca por acusar juiz em peça de fazer "Torre de Babel processual"
Escritório de advocacia foi condenado a pagar R$ 50 mil.
19.out.2019
Gilmar Mendes suspende MP que dispensa órgãos públicos de divulgar editais em jornais
Ministro considerou possíveis danos à publicidade dos atos da administração.
19.out.2019
Moro direcionava ação da PF na Lava Jato, revelam chats
Veja reportagem do site The Intercept Brasil.
19.out.2019
Justiça permite a casal cultivar maconha para tratar saúde do filho
Decisão é do juiz de Direito Antônio José Pêcego, da 3ª vara Criminal de Uberlândia/MG.
19.out.2019
Escritório sugere mudanças em PL sobre convênio com pessoas jurídicas de Direito Privado
Madrona Advogados sugere alterações de redação em especial sobre incremento do mercado de capitais.
19.out.2019
Especialistas avaliam nova portaria sobre deportação de "pessoas perigosas"
Para os especialistas Claudio Timm e Willer Tomaz, nova portaria corrige as inconstitucionalidades presentes na norma anterior.
19.out.2019
TRT-9 aprova tese em IAC sobre pedido genérico nas tutelas coletivas
Decisão é do Pleno.
19.out.2019
Lei permite a mulheres, idosos e deficientes desembarque fora do ponto de ônibus na Grande SP
Medida valerá para transporte público de baixa e média capacidade durante a noite.
19.out.2019
