4.dez.2018
4.dez.2018
STF: Reconhecida repercussão geral sobre retenção de ISS de prestador de outro município
Seprosp questinou decisão do TJ/SP que manteve a obrigação de cadastro na Secretaria Municipal de Finanças, mesmo para as empresas que não possuem estabelecimento na capital paulista.
4.dez.2018
Gilmar Mendes mantém proibição de entrevista com autor de facada em Bolsonaro
O ministro afirmou que na decisão do TRF da 3ª região não houve restrição à liberdade de imprensa, nem qualquer espécie de censura prévia.
4.dez.2018
O novo Ministério da Justiça
Perspectivas para a pasta no governo Bolsonaro.
4.dez.2018
Escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia inaugura área em Direito Marítimo e Portuário
Para reforçar o time, traz Ingrid Zanella.
4.dez.2018
Diretor do Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos fala sobre combate ao crime organizado
O advogado Rodrigo Kaysserlian explica que o trabalho de inteligência é determinante no combate ao crime organizado.
4.dez.2018
Pinheiro Neto Advogados anuncia novos sócios para 2019
A nomeação dos sócios será a partir de 1º/1.
4.dez.2018
Sorteio da obra "O Dever de Revelação do Árbitro"
A obra trata de um dos temas mais importantes entre os processos domésticos e internacionais, sendo solução para muitas crises éticas e de legitimadade que a arbitragem enfrentará.
3.dez.2018
TJ/SP: é devida cobrança de cotas condominiais por associação residencial
Contrato de compra e venda previa a obrigatoriedade do adquirente contribuir com as despesas para manutenção do loteamento.
3.dez.2018
