21.out.2019
21.out.2019
STF decidirá se é constitucional inclusão de PIS e Cofins em suas próprias bases de cálculo
Ministro Dias Toffoli é o relator.
21.out.2019
Desconsideração inversa da personalidade jurídica produz efeitos até a extinção da execução
Entendimento é da 3ª turma do STJ ao analisar recurso de construtora.
21.out.2019
Advogada esclarece direitos de turistas em relação a óleo nas praias do Nordeste
Associação Brasileira de Procons e Procon/SP divergiram em orientações a consumidores.
21.out.2019
Busca de investimentos traz arbitragem para administração pública
Painel oferecido pela banca Luz Moreira Advogados trouxe especialistas da academia, poder público e setor privado no último dia 15, em São Paulo.
21.out.2019
Candidato reprovado sem justificativa consegue se manter no concurso para PM
Autor passou no teste de aptidão física, mas, em seguida, foi desclassificado do concurso injustificadamente.
21.out.2019
Em vídeo, Saraiva Jur trata com detalhes da carreira de desembargador
A primeira coisa que você precisa saber é que desembargadores também são chamados de juízes de segunda instância.
21.out.2019
Resultado do sorteio da obra "Estudos aplicados de Direito Empresarial - Tributário"
A obra coletiva agrega ao mundo empresarial, explicando a dinâmica de mercado em seus aspectos jurídicos.
20.out.2019
Fake news: Toffoli não falou sobre ex-presidente Lula em discurso no STF
Ministro jamais disse que ex-presidente sofre "perseguição política por ajudar os pobres".
20.out.2019
