17.jun.2025
17.jun.2025
"Belo requerimento", brinca ministro do TST ao negar palavra a advogado
Apesar de indeferir o pedido, ministro Maurício Goldinho Delgado elogiou a tentativa: "O advogado tem que estar sempre tentando teses novas".
17.jun.2025
STJ: Fim de contrato coletivo empresarial impede aposentada de seguir em plano
Ministros reconheceram que mudança superveniente no contrato coletivo impede execução de sentença que previa permanência vitalícia da ex-funcionária.
17.jun.2025
STJ nega domiciliar a líder de facção que tem guarda de filho autista
A 5ª Turma do STJ considerou a gravidade dos crimes e a periculosidade do réu como impeditivos para substituição da prisão preventiva.
17.jun.2025
STJ autoriza sustentação oral sem paletó de advogado em home care
Por razões de saúde, advogado foi autorizado a sustentar oralmente sem paletó e gravata. Relator destacou gentileza e justificativa plausível do pedido.
17.jun.2025
STJ: Brasil pode julgar ação contra casa de apostas em Gibraltar
4ª turma afastou cláusula de foro exclusivo em Gibraltar ao reconhecer relação de consumo e vulnerabilidade da apostadora domiciliada no Brasil.
17.jun.2025
Toffoli suspende prescrição em ações contra descontos indevidos no INSS
Ministro reconheceu gravidade do caso revelado pela "Operação Sem Desconto" e unificou ações que discutem responsabilidade da União e do INSS.
17.jun.2025
STJ analisa validade de busca pessoal baseada em denúncia anônima
6ª turma discute se a delação anônima, sem fundada suspeita prévia, é suficiente para justificar revista pessoal. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Antônio Saldanha Palheiro
17.jun.2025
STJ julga ex-reitora por simulação de compra de livros com fundação
Convênio envolveu a transferência de R$ 900 mil para aquisição de acervo bibliográfico destinado à UEA - Universidade do Estado do Amazonas.
17.jun.2025
