18.jun.2025
18.jun.2025
Empresa é condenada por usar imagem de ex-funcionário em propaganda
A decisão ressalta a proteção do direito à imagem e a fragilidade do trabalhador na relação empregatícia.
18.jun.2025
Cabe à JT julgar trabalho infantil em streaming sem permissão judicial
A 17ª turma do TRT da 2ª região decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para analisar ação civil pública do MPT.
18.jun.2025
Advogados são presos por suspeita de mandar matar clientes
O casal era cliente dos advogados há mais de dez anos, segundo relatos de familiares.
18.jun.2025
STF discute custas, sigilo e segurança pessoal em sessão administrativa
Sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, Corte analisa cinco propostas até esta quarta-feira.
17.jun.2025
STF suspende análise de legitimidade do MP para liquidação coletiva
Placar parcial está em 2 a 1 pela legitimidade do parquet.
17.jun.2025
STJ nega pedido de tráfico privilegiado via HC após trânsito em julgado
Para a 5ª turma, habeas corpus não pode substituir revisão criminal para reavaliar condenação já transitada em julgado.
17.jun.2025
Advogada leva filha ao STJ para vê-la sustentar, mas caso é adiado
Jovem cursa o 1º ano de Direito e não poderá estar presente na primeira sessão após o recesso.
17.jun.2025
STJ: Joalheria Monte Carlo indenizará por copiar campanha da H. Stern
Ministros entenderam que houve apropriação indevida de elementos de marketing da coleção "Stern Star", lançada em 2003.
17.jun.2025
