30.set.2025
30.set.2025
STJ: Para Buzzi, redução de multa só vale para parcelas futuras
Ministro reforçou que a decisão é essencial para que se mantenha a estabilidade nas relações tributárias, assegurando que os contribuintes tenham clareza e previsibilidade em relação às suas obrigações.
30.set.2025
PF abre inquérito sobre metanol e governo estabelece protocolo de ação
Três mortes e dez casos suspeitos em São Paulo acenderam alerta sobre bebidas adulteradas.
30.set.2025
Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas completa 10 anos no STJ
Natural de Natal/RN, o ministro construiu trajetória voltada para o Direito Penal.
30.set.2025
Fragata e Antunes Advogados abre novo escritório na capital paulista
Novo endereço na Vila Olímpia marca expansão da banca em São Paulo.
30.set.2025
TRF-2 anula marca que usava listras semelhantes às da Adidas em calçados
Turma reconheceu risco de confusão ao consumidor e fixou multa de R$ 10 mil por descumprimento.
30.set.2025
Advogado morre após intoxicação por metanol em bebida alcoólica em SP
Três mortes já foram confirmadas em São Paulo; autoridades intensificam fiscalização e alertam para riscos das bebidas adulteradas.
30.set.2025
TST nega suspensão de tese sobre enquadramento de financiários
Presidente do Tribunal entendeu que não houve demonstração de omissão, contradição, obscuridade ou erro material que justificasse a medida.
30.set.2025
Cade mantém Moratória da Soja até dezembro; suspensão volta em janeiro
Conselho julga nesta terça-feira, 30, medida que suspendeu acordo que proíbe a compra de grãos de áreas desmatadas na Amazônia.
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