4.mar.2026
4.mar.2026
Justiça de Goiás julga ação que pode proibir valor mínimo em pedidos de delivery
Abrasel e iFood defendem que tal prática não é abusiva e que a restrição prejudicaria de forma irreversível todos os estabelecimentos.
4.mar.2026
Livro que examina conflitos em planos de saúde é lançado em SP
Com autoria de Rafael Robba, sócio do Vilhena Silva Advogados, a obra analisa decisões judiciais sobre negativas de cobertura de planos de saúde e discute os impactos do Rol da ANS na saúde suplementar.
4.mar.2026
Dino libera lançamento de documentário sobre os Arautos do Evangelho
Ministro do STF afastou proibição de divulgação, mas manteve vedação ao uso de peças de inquérito civil sob segredo de Justiça.
4.mar.2026
Dino veta saque em dinheiro vivo com recursos de emendas parlamentares
Ministro determinou que pagamentos sejam feitos por meios eletrônicos e deu 60 dias para BC e Coaf regulamentarem a medida.
4.mar.2026
PF prende Daniel Vorcaro em nova fase do caso Master
Prisão ocorreu na Operação Compliance Zero, que investiga fraudes bilionárias com venda de títulos de crédito falsos.
4.mar.2026
CNJ aposenta juiz que teve affair com advogado e não declarou suspeição
Defesa alegou homofobia e negou favorecimento, mas maioria do Conselho entendeu que a relação comprometeu a imparcialidade e a imagem da magistratura.
4.mar.2026
CNJ pune juiz de SP que descumpriu reiteradamente decisões do STJ
Decisão destaca a gravidade da situação, que resultou em atrasos na progressão de regime de um sentenciado.
4.mar.2026
Preâmbulo Tech moderniza gestão jurídica da OAB/PR com IA e automação
Projeto de upgrade no sistema CPJ-3C trouxe padronização de processos, automação com IA e governança de dados para a seccional paranaense.
4.mar.2026
