29.set.2025
29.set.2025
Veja os destaques da posse do ministro Fachin como presidente do STF
Edson Fachin sucede Barroso e comandará a Corte no biênio 2025-2027; Alexandre de Moraes é o novo vice-presidente.
29.set.2025
AGU pede e Telegram exclui grupos de venda de remédios e atestados
AGU tomou medidas contra comunidades criminosas na plataforma que promovem a venda ilegal de medicamentos e documentos falsos.
29.set.2025
Moraes autoriza regime aberto a Daniel Silveira com uso de tornozeleira
Ex-deputado cumpria pena em regime semiaberto.
29.set.2025
Mantida justa causa de recepcionista grávida que invadiu centro cirúrgico
O caso destaca a importância do cumprimento de ordens em situações críticas.
29.set.2025
STF notifica Eduardo Bolsonaro por edital em caso de coação judicial
PGR acusa o deputado e Paulo Figueiredo de articular pressão sobre ministros do STF; Moraes manda intimá-los por edital e carta rogatória.
29.set.2025
STF forma maioria contra responsabilidade de credor fiduciário por IPVA
Maioria foi consolidada após o relator, ministro Luiz Fux, readequar sua tese para acompanhar divergência aberta por Zanin.
29.set.2025
STJ realiza 2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça nesta quarta-feira
Conferência de abertura será conduzida pela ministra do STF Cármen Lúcia.
29.set.2025
Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade em caso de internação
Norma altera CLT e lei de benefícios da previdência para assegurar o benefício por 120 dias após a alta hospitalar.
29.set.2025
