29.set.2025
29.set.2025
Osklen não indenizará Caetano Veloso por nota publicada na imprensa
TJ/RJ entendeu que não houve ofensa à honra em divulgação sobre negociação extrajudicial.
29.set.2025
TST invalida banco de horas sem demonstrativo mensal a empregados
Acordo coletivo de empresas de transporte de Belo Horizonte permitia compensação de jornada por até 12 meses sem fornecimento de demonstrativos mensais aos trabalhadores.
29.set.2025
Especialista explica principais direitos e regras sobre férias na CLT
Giovanna Ferreira Moreira da Silva, advogada do escritório Innocenti Advogados, esclarece conceitos como período aquisitivo, pagamento em dobro e venda de férias.
29.set.2025
Família será indenizada após morte por compressa esquecida em cirurgia
TJ/GO confirmou indenização de R$ 375 mil e pensão mensal a familiares após falha hospitalar.
29.set.2025
Vem aí a I Techjur Summit da OAB/RJ
Feira gratuita vai conectar inovação, tecnologia e o futuro da advocacia.
29.set.2025
FGV Direito Rio recebe inscrições para Pós-Doutorado
Vagas contemplam estágio pós-doutoral voluntário.
29.set.2025
STJ: Bem de família é impenhorável mesmo se incluído no inventário
TJ/RS havia decidido que o imóvel deveria ser utilizado para quitar dívidas do falecido, mas o STJ determinou nova análise sobre a qualificação do bem como impenhorável.
29.set.2025
Justiça veta uso da marca Pycnogenol por farmácias de manipulação
A decisão reconheceu indícios de concorrência desleal e risco de danos ao prestígio e ao patrimônio da titular do registro.
29.set.2025
