29.set.2025
29.set.2025
Advogada alerta para nova obrigação legal da saúde mental no trabalho
A partir de 2026, aplicação da NR-1 poderá multar empresas que não estiverem em conformidade com as novas regras.
29.set.2025
TJ/DF manda ex-companheiro retirar cadela pit bull de residência
Caso a retirada não ocorra, a mulher está autorizada a proceder a entrega do animal à adoção ou à equipe da Zoonoses.
29.set.2025
STF vai julgar contribuição ao INSS sobre vales-transporte e alimentação
Decisão teve repercussão geral e afetará arrecadação da União e empresas.
29.set.2025
1ª turma do STF afasta cobrança de ITCMD em doações do exterior
Decisão unânime considerou ausência de lei complementar Federal que regulamente a matéria.
29.set.2025
Nova lei institui sistema nacional de informação sobre primeira infância
Norma determinou integração de bancos de dados de saúde, educação, assistência social e proteção.
29.set.2025
Brasil pede desculpas em audiência da Corte IDH por morte de 96 bebês
No caso "Mães de Cabo Frio", Brasil é acusado de falhas e realizou pedido de desculpas pelo Brasil. Julgamento pode resultar em indenizações e medidas de reparação.
29.set.2025
2ª turma do STF tem maioria para manter prisão do "Careca do INSS"
Ministros entenderam que há indícios consistentes de participação no esquema investigado e risco à instrução criminal.
29.set.2025
Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) anuncia novo CEO
Rogério Florêncio Silva assume a presidência do escritório com foco em gestão participativa, valorização das pessoas, inovação contínua e expansão estratégica.
29.set.2025
