17.jun.2025
17.jun.2025
Braga Netto pede acareação com Mauro Cid em ação sobre golpe
Defesa do general aponta divergências em depoimentos dos militares.
17.jun.2025
TJ/MG condena Meta a pagar R$ 40 milhões por vazamento de dados
Para o colegiado, a plataforma violou deveres de segurança, boa-fé e transparência previstos na LGPD e no CDC.
17.jun.2025
Defesa de Bolsonaro pede ao STF anulação da delação de Mauro Cid
A equipe jurídica alega que ex-ajudante de ordens mentiu em interrogatório.
17.jun.2025
Câmara aprova projeto que aumenta pena para abandono de idoso ou PcD
Projeto que altera o Estatuto do Idoso segue para sanção presidencial.
17.jun.2025
Toffoli não vê omissão legal em apoio a famílias de vítimas de crimes
O julgamento foi iniciado no plenário virtual, mas foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino.
17.jun.2025
Emissora de TV indenizará por expor imagens de crianças em reportagem
TJ/SP reconheceu violação à imagem e à inviolabilidade do domicílio das crianças.
17.jun.2025
TRF-6 garante indenização à família de médico que atuou na pandemia
A decisão, fundamentada na lei 14.128/21, reafirma o direito à compensação financeira para profissionais de saúde afetados pela pandemia.
17.jun.2025
OAB proíbe inscrição de condenados por crimes raciais
Relatora reconheceu que a prática do racismo revela falta de idoneidade moral.
16.jun.2025
