16.jun.2025
16.jun.2025
Homem é condenado por abrir contas em banco com documentos falsos
Sentença da 1ª vara Cível de São Vicente reconheceu prática de fraude contra banco e impõe indenização por dano material.
16.jun.2025
Moraes mantém em concurso militar candidata eliminada por altura
Ministro do STF considerou desproporcional exigir altura maior que a das Forças Armadas.
16.jun.2025
Lee, Brock, Camargo Advogados anuncia novo sócio na área de Compliance
Raphael Perillo chega para atuar na consolidação da área de Compliance, com foco no desenvolvimento de soluções que aplicam IA aos processos do setor.
16.jun.2025
TRT-2 valida horas extras e multa empresa duas vezes por má-fé
Empresa alegava atividade externa incompatível com controle de jornada, mas Justiça reconheceu meios de fiscalização e puniu uso abusivo de recursos.
16.jun.2025
Gilmar cassa decisão do TRT-4 que estendeu vigência de plano coletivo extinto
Para o ministro, o Tribunal violou decisão que veda ultratividade de norma coletiva ao manter competência trabalhista após fim da vigência do ACT.
16.jun.2025
OAB aprova inclusão de ex-juiz Bretas em cadastro de violadores de prerrogativas
Conselho pleno da entidade aprovou instauração de procedimento que pode levar à declaração de inidoneidade moral do ex-magistrado.
16.jun.2025
Lindson Rafael é nomeado membro consultor de Comissão Especial da OAB
O diretor do escritório VIA ADVOCACIA foi nomeado como membro consultor da Comissão de Direito Administrativo da OAB Nacional.
16.jun.2025
Trench Rossi Watanabe adere à iniciativa "Compromisso com o Clima"
Realizada em parceria com o Instituto Ekos Brasil, a ação reforça a segurança jurídica e a integridade dos projetos de carbono, impulsionando o desenvolvimento sustentável e o mercado de créditos no Brasil.
16.jun.2025
