29.set.2025
29.set.2025
Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) anuncia novo CEO
Rogério Florêncio Silva assume a presidência do escritório com foco em gestão participativa, valorização das pessoas, inovação contínua e expansão estratégica.
29.set.2025
Resultado do sorteio "Era Digital - Desafios do Direito em Perspectiva Comparada"
O livro trata da digitalização da vida, da interconectividade global e das novas formas de sociabilidade, que colocam ao Direito desafios inéditos e demandam respostas adequadas.
29.set.2025
Juízes transformaram a toga em ponte com a realidade social; conheça
Exemplos no Brasil e no exterior mostram que Justiça ganha força quando deixa os salões solenes.
29.set.2025
Juiz que fez audiência na rua defende formação humanizada de magistrados
Em entrevista ao Migalhas, juiz Federal Antônio Araújo destacou o valor simbólico da Justiça nas ruas.
28.set.2025
TJ/SP afasta reajuste de plano coletivo aplicado sem justificativa
Decisão considerou falta de clareza nos cálculos e violação aos direitos básicos do consumidor.
28.set.2025
TST veda cobrança de honorários de beneficiário da justiça gratuita
Decisão reafirma que honorários de sucumbência só podem ser cobrados se houver mudança na condição financeira do trabalhador em até dois anos do trânsito em julgado.
28.set.2025
TRT-3 confirma indenização a atendente que sofreu assédio sexual
Trabalhadora relatou que superior hierárquico mantinha contatos físicos inapropriados e dirigia comentários de cunho erótico.
28.set.2025
ICMS não incide sobre operações de extração de petróleo, decide STF
Corte rejeitou pedido da Alerj.
28.set.2025
