16.jun.2025
16.jun.2025
Pai de criança que atirou na mãe cometeu crime? Advogadas explicam
Entenda desdobramentos jurídicos da tragédia.
16.jun.2025
Exame de Ordem exige peça sem previsão legal e gera pedidos de anulação
Cobrança de "exceção de pré-executividade" na 2ª fase da prova foi criticada por contrariar edital e não ser pacificada na jurisprudência.
16.jun.2025
Professor receberá diferença salarial por redução de jornada após licença
Colegiado reconheceu a ilegalidade da redução.
16.jun.2025
Thomson Reuters lança agente CoCounsel, IA voltada ao setor tributário
A IA Agêntica da empresa, CoCounsel, é integrada a parceiros como Microsoft, AWS, Google, OpenAI e Anthropic.
16.jun.2025
Hurb tem site penhorado em execução por dívida de pacote de viagem
Magistrada entendeu ser necessária a medida para assegurar a satisfação da dívida.
16.jun.2025
TRT-8 majora indenização de empregada demitida em viagem de férias
A decisão, que alterou o valor de R$ 5 mil para R$ 15 mil, destaca a importância de um tratamento respeitoso nas relações trabalhistas.
16.jun.2025
Ministro Og Fernandes é homenageado pelo IAB por atuação na Justiça
A homenagem ao ministro, por seus 44 anos de atuação, aconteceu em evento que debateu os desafios do Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.
16.jun.2025
STJ deve julgar na quarta penhora de salário e início de prazo recursal
A Corte Especial se reúne na quarta-feira, 18, às 14h.
16.jun.2025
