3.mar.20263ª turma do STJ mantém condenação de usinas por danos a pescadoresPor maioria, colegiado rejeitou recursos das usinas Jirau e Santo Antônio e confirmou indenização por redução da atividade pesqueira.
3.mar.2026Advogado é detido após cliente preso ser contido com spray de pimentaPC/DF afirmou que houve ordem de evacuação e desobediência; OAB/DF informou que apura possível abuso de autoridade.
3.mar.2026Ex-presidentes do IAB lamentam morte de Marcelo CerqueiraPresidindo a entidade em 2000, Cerqueira deixou contribuições marcantes que seguem vivas na história do IAB.
3.mar.2026Toffoli autoriza ANPP a acusada de se declarar solteira para manter pensão militarMinistro suspendeu ação por estelionato militar e determinou que o Ministério Público avalie proposta de acordo de não persecução penal.
3.mar.2026Para ter acesso livre ao pai, Flávio se torna advogado de BolsonaroSenador passa a integrar formalmente a equipe de defesa do ex-presidente e contará com prerrogativas da advocacia.
3.mar.2026TST mantém indenização a empregada após beijo na boca forçado de colega1ª turma rejeitou recurso e considerou inviável reexaminar provas diante do quadro fático reconhecido pelo TRT-15.
3.mar.2026Obra sobre jurisprudência da Corte Interamericana é lançada no DFO lançamento acontecerá no dia 16/3, às 17h45, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF.
3.mar.2026Estado indenizará empresa que não comprou imóvel por duplicidade em registroColegiado considerou a perda de oportunidade econômica na arrematação de imóvel em leilão.
3.mar.2026Mattos Filho assessora CBO em fusão com OceanPactNegociações avançaram para unificar operações e consolidar a fusão entre as companhias.
3.mar.2026Penhora de faturamento deve ter preferência em execuções civis? STJ julgaRecursos abordam a penhora sobre faturamento e a admissibilidade de recursos que rediscutem aspectos fáticos da medida executiva, visando a racionalização da gestão processual.