1.nov.2018
31.out.2018
STF garante livre manifestação de ideias em universidades
Ministros referendaram liminar da ministra Cármen Lúcia que suspendeu atos contra manifestações em instituições de ensino.
31.out.2018
Jogo que estimula bate-papo humaniza ambiente jurídico
Por meio da boa conversa, equipe está mais unida e as pessoas mais felizes.
31.out.2018
Advogado não pode depor sobre fatos confidenciais mesmo a pedido de cliente
Entendimento é do TED da OAB/SP.
31.out.2018
Advogado e sócio de sociedade empresária pode defender em juízo interesses da sociedade
Entendimento é da 1ª turma de Ética do TED da OAB/SP.
31.out.2018
Aproximação de advogados e clientes via sorteio em site caracteriza mercantilização
Para TED da OAB/SP, relação entre advogado e cliente é baseada na confiança, não se podendo admitir que tal relação se origine de sorteio, nem que honorários sejam pagos pelo site.
31.out.2018
MP considera ilegal canal de denúncias contra professores e pede condenação de deputada
"O direito à crítica pode e deve ser exercido na escola, sem cerceamentos de opiniões políticas ou filosóficas", afirma promotor.
31.out.2018
Cármen Lúcia: Falta de recurso do MP impede prisão se juiz garantiu direito de recorrer em liberdade
Para ministra, a expedição de mandado de prisão por Tribunal importa em reformatio in pejus.
31.out.2018
Projeto do Senado que estabelece nova regra para protesto de títulos é aprovado
Pelo texto, qualquer prova escrita de dívida fica sujeita a protesto, como notas fiscais e boletos bancários.
31.out.2018
