13.set.2019
13.set.2019
Brumadinho: CPI conclui que Vale sabia dos riscos e pede indiciamento de dirigentes
A CPI de Brumadinho foi instaurada pela ALMG - Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Integrantes pediram indiciamento da cúpula da Vale.
13.set.2019
Diálogos sobre o superendividamento dos consumidores e o site www.consumidor.gov.br
OAB/PR recebeu representantes do PROCON-PR, do Ministério Público e do Poder Judiciário no último dia 5 de setembro para um diálogo sobre o PL 3515/2015, para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.
13.set.2019
Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Tributária e Desconsideração da Personalidade Jurídica do Novo CPC"
A obra aborda a responsabilidade do Estado ao responder por danos causados aos contribuintes.
12.set.2019
Deputados pedem CPI para apurar condutas de força-tarefa da Lava Jato e Moro
Requerimento se baseia nos diálogos divulgados pelo Intercept.
12.set.2019
Marco Aurélio suspende execução provisória de condenado em 2ª instância
Ministro frisou que precipitar a execução da sanção importa antecipação de culpa.
12.set.2019
TJ/SP reforma decisão que restringia aluguel por temporada
Convenção de condomínio previa votação unânime para restringir direitos dos condôminos.
12.set.2019
Estudantes ainda desconhecem seus direitos como estagiários
Bolsa-auxílio, auxílio-transporte e recesso remunerado são alguns dos benefícios assegurados pela Lei do Estágio.
12.set.2019
Custeio de viagem de testemunha pelo autor não invalida depoimento
Assim entendeu a 6ª turma do TRT da 3ª região ao dar provimento a recurso.
12.set.2019
