14.set.2019STJ absolve ex-prefeito de Conceição/PB em ação sobre dispensa indevida de licitaçãoDecisão é da 5ª turma do STJ, ao considerar ausência de prejuízo à Administração Pública.
13.set.2019Organizações vão ao STF contra dispensa dos membros do ConandaDecreto de Bolsonaro dispensou todos os membros do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
13.set.2019Advogada Vanessa Canado é cotada para comandar Receita FederalCanado é da equipe de Bernard Appy no Centro de Cidadania Fiscal e professora da FGV.
13.set.2019Em exposição de arte, Hillary Clinton lê e-mails que causaram polêmica durante eleição americanaArtista americano fez uma obra de arte intitulada "Hillary: The Hillary Clinton Emails", revelando cerca de 30 mil e-mails.
13.set.2019Ford e MPT firmam acordo de R$ 10 mi por irregularidades em terceirizaçãoRecursos serão destinados a entidades assistenciais.
13.set.2019Publicidade erótica falsa com nome e foto da autora gera indenizaçãoColegiado considerou que autora foi exposta a conduta criminosa.
13.set.2019Transportadora é condenada por inviabilidade de embriões congeladosDecisão é da juíza de Direito Margot Cristina Agostini, da vara de Casca/RS.
13.set.2019PGR pede que STF suspenda portaria que prevê deportação de pessoa "suspeita" ou "perigosa"Raquel Dodge aponta que regra viola inúmeros princípios constitucionais.
13.set.2019Dodge pede federalização de investigações sobre mortes em conflitos agrários em ROPedido foi encaminhado ao STJ.
13.set.2019CNJ regulamenta serviços eletrônicos de tabeliães de protesto de títulosProvimento regulamenta a implantação do CENPROT - Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto de Títulos.