4.nov.2018
3.nov.2018
Juiz emociona-se ao emancipar jovem que viveu em galinheiro: "Este é o nosso Brasil"
O objetivo da emancipação é adquirir uma casa pelo programa Minha Casa Minha Vida.
3.nov.2018
Casal homoafetivo retirado de festa por causa de beijo será indenizado
TJ/RS reconheceu ato ilícito dos seguranças.
3.nov.2018
Salão de beleza não indenizará cliente insatisfeita com tingimento de cabelo
Decisão é da juíza Anne Karinne Tomelin, do JEC de Ceilândia/DF.
3.nov.2018
Escolas públicas não podem impedir a entrada de estudantes sem uniforme
Decisão é do TJ/CE.
2.nov.2018
PL da Câmara permite novo acordo de partilha após divórcio consensual
Autor do projeto se baseou em decisão do STJ.
2.nov.2018
Falta única que gera quebra de confiança justifica demissão de funcionário
Trabalhador havia enviado dados sigilosos de clientes para e-mail pessoal.
1.nov.2018
Ficha que comprova depósito bancário é prova válida de quitação de horas extras
Fichas financeiras não equivalem aos recibos tratados no artigo 464 da CLT e, por isso, não exigem a assinatura dos empregados.
1.nov.2018
Trabalhador busca reverter justa causa e termina condenado em R$ 80 mil
Decisão é da JT/MG.
1.nov.2018
