16.set.2019
16.set.2019
TRF-1 julgará validade de heteroidentificação para ingresso em universidade pública sem previsão no edital
Validade também será analisada em casos nos quais o candidato já passou pelo procedimento em outros processos seletivos.
16.set.2019
Resultado do sorteio da obra "Mediação e o Reconhecimento da Pessoa"
Livro discute e aprofunda a possibilidade de solução dos conflitos interpessoais através de mecanismos mais democráticos de fazer Justiça, convidando o leitor a repensar radicalmente o papel do Direito e da justiça na sociedade atual.
15.set.2019
Acervo do STF chega a 35 mil processos e tem menor marca desde a CF/88
Criminalização da homofobia, liberdade de expressão nas universidades e proibição de trabalho insalubre por grávidas estão entre as principais decisões do último ano.
15.set.2019
Estudante que sofreu bullying em escola municipal será indenizado
Decisão é do juiz de Direito Roberto Lepper, da 2ª vara da Fazenda Pública de Joinville/SC.
15.set.2019
Advogada comenta benefícios da arbitragem nos contratos individuais de trabalho
Possibilidade foi instituída pela reforma trabalhista.
15.set.2019
Companhia aérea deve indenizar por cancelamento de voo sem motivação
Decisão é da Justiça de SC.
15.set.2019
Empresa de telefonia deverá ressarcir consumidora por cobrança indevida
Companhia cobrou multa após consumidora pela rescisão de contrato.
14.set.2019
TJ/SP invalida lei que proibia mototáxi na cidade de São Paulo
Município não pode legislar sobre questões da União, entendeu Órgão Especial da Corte.
14.set.2019
