5.nov.2018TR é inadequada para correção monetária de benefício previdenciário complementar 2ª seção do STJ verificou que órgãos governamentais competentes reconheceram inidoneidade da TR.
5.nov.2018Brasil Salomão e Matthes Advocacia adere ao movimento Novembro AzulPelo 5º ano consecutivo, o escritório realiza ações em prol da conscientização e prevenção do câncer de próstata. Campanha realizada internacionalmente busca chamar atenção para o diagnóstico precoce da doença a fim de combatê-la.
5.nov.2018Doença sem relação comprovada com trabalho não gera indenizaçãoDecisão é da 1ª turma do TST ao ponderar que perícia não comprovou concausa entre labor e doença no ombro de trabalhador.
5.nov.2018Administradores de condomínio serão indenizados por ofensas em grupo do WhatsAppCada um dos ofendidos receberá R$ 5 mil.
5.nov.2018Candidato à presidência da OAB/SC, Rafael Horn apresenta suas propostasAdvogado encabeça chapa 81 - Advocacia unida.
5.nov.2018Estado do Pará está proibido de fazer empréstimos de instituições financeirasEstado realizou empréstimo de banco; para juízo de 1º grau operação não obedeceu a todos os requisitos legais.
5.nov.2018Uber é apenas intermediadora e não pode ser considerada empresa de transporteJustiça do RJ reconheceu ilegitimidade passiva da Uber em ação por danos causados por motorista.
5.nov.2018Resultado do sorteio da obra "Direito Comercial no Brasil"A obra discute a importância do Direito Comercial para a economia e sociedade brasileira, bem como analisa sua valorização, função e perspectivas futuras no País.
4.nov.2018Empresas devem mudar cultura em relação à proteção de dados, aponta advogada Para ela, estarão na frente as empresas que demonstrarem uma mudança genuína.
4.nov.2018Acordo entre Brasil e China permite intercâmbio de informações aduaneirasEspecialistas explicam importância de pacto entre os dois países.