17.set.2019TJ/PR suspende dispositivo que proibiu escolas de Cascavel de abordar questões de gêneroÓrgão Especial suspendeu efeitos de dispositivo da lei municipal 6.496/15.
17.set.2019STJ: Folha tenta reverter condenação por matéria que acusou juiz de vender decisãoRelator manteve dano moral de R$ 25 mil.
17.set.201999 Pop indenizará cliente assaltada após corrida Mulher teria pedido para o motorista não parar o carro ao visualizar duas pessoas desconhecidas, mas ele não atendeu.
17.set.2019Filho de Edir Macedo é condenado por humilhar massagista no TwitterMassoterapeuta disse que foi alvo de ofensas e de palavras de baixo calão disparadas pelo jovem no Twitter, após uma sessão de massagem.
17.set.2019AASP se manifesta contra PL sobre redução da RPV em São Paulo Para a Associação, a proposta traz prejuízo aos credores e aumenta a fila de pagamentos de precatórios.
17.set.2019Suspensa ação penal no âmbito da operação GreenfieldLiminar em HC é do desembargador Federal Ney Bello, do TRF da 1ª região.
17.set.2019CNJ regulamenta assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores Para conselheiro Valtércio de Oliveira, medida preza pelo bom desempenho do Judiciário.
17.set.2019Plano de recuperação judicial da Saraiva é homologadoDecisão é do juiz de Direito Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.
17.set.2019Projeto pretende reduzir em mais da metade o teto de RPV em São PauloDe acordo com advogado, a medida irá penalizar servidores públicos.
16.set.2019TIM é investigada pela Senacom por vazamentos de dados de consumidoresSupostos vazamentos teriam ocorrido no serviço TIM Negocia.