18.set.2019
18.set.2019
Bolsonaro sanciona lei que regulamenta vaquejada e rodeio no Brasil
De acordo com a lei, essas atividades passam a ser reconhecidas como manifestação cultural.
18.set.2019
Sancionada lei que garante direito a mães lactantes amamentarem durante concurso público
Período de amamentação não será descontado do tempo da prova.
18.set.2019
TSE: Uso de candidaturas laranja leva à cassação de coligação inteira
Por maioria, ministros mantiveram cassação de seis vereadores eleitos no Piauí em 2016.
18.set.2019
Lei obriga agressor de violência doméstica a ressarcir SUS por tratamento de vítima
De acordo com a norma, o ressarcimento não atenuará pena aplicada na esfera criminal.
18.set.2019
Resultado do sorteio da obra "OAB Primeira fase Esquematizado 2019"
Em sua 6ª edição, o título é um guia para os alunos e candidatos do exame de Ordem.
17.set.2019
STF tranca ação penal contra homem denunciado por fornecer internet clandestina
Decisão é da 2ª turma.
17.set.2019
Bolsonaro sanciona lei que amplia posse de arma para toda a propriedade rural
Antes da lei, a posse era permitida apenas na sede da propriedade rural.
17.set.2019
Moraes homologa acordo que destina fundo da Lava Jato para Educação e Amazônia
Ministro também declarou a nulidade de acordo que criava fundo privado da Lava Jato e destacou sua ilegalidade.
17.set.2019
