12.set.2019
12.set.2019
PGR é contra regras rígidas instituídas por reforma trabalhista sobre edição de súmulas
Dodge requer cautelar em ADIn no STF para impugnar normas.
12.set.2019
TST homologa acordo extrajudicial com quitação geral
4ª turma reformou decisão do TRT-2 que homologava apenas parcialmente acordo entre trabalhador e empregado.
12.set.2019
Empresa de ônibus indenizará em R$ 350 mil filhos de mulher que morreu em acidente
Acordo foi firmado entre partes e homologado pela juíza de Direito Renata Baião, da 19ª vara Cível de SP.
12.set.2019
Proposta para que advogados fiquem na mesma altura que juízes em audiência passa na CCJ do Senado
Texto segue para votação no plenário.
12.set.2019
Senado: CCJ aprova PEC que conta em dias úteis prazo para sanção tácita de PLs
Proposta segue agora para dois turnos de discussão e votação no plenário da Casa.
12.set.2019
Projeto que altera lei geral de telecomunicações segue para sanção presidencial
Texto aprovado pelo Senado autoriza empresas de telefonia fixa mudarem contratos de concessão para autorização.
12.set.2019
TST: Jornada extenuante, por si só, não caracteriza dano moral
Corte destacou que deve ficar provada repercussão negativa do fato e ofensa aos direitos da personalidade.
12.set.2019
CCJ do Senado aprova projeto que torna acordo no Procon título executivo extrajudicial
PLS 68/13 segue agora para Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle da Casa.
12.set.2019
