12.set.2019
11.set.2019
STF irá adquirir ferramenta de inteligência artificial para facilitar acesso às decisões da Corte
Edital da licitação será divulgado no Diário Oficial nesta quinta-feira, 12.
11.set.2019
STJ fixa teses repetitivas sobre atraso na entrega de imóvel comprado na planta
As teses foram fixadas no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida; caso foi relatado pelo ministro Bellizze.
11.set.2019
Uso de aeronave contra Aedes aegypti deve ter autorização sanitária e ambiental, decide STF
A ação foi ajuizada pela PGR sob alegação de que, além de fazer mal à saúde da população e afetar o meio ambiente, a medida é ineficaz do ponto de vista científico.
11.set.2019
STJ julga improcedente ACP que buscava impor multa por atraso na entrega de produto
Decisão é da 2ª seção.
11.set.2019
Juíza dá voz de prisão a advogado em Ceilândia/DF por desacato
Após os dois se exaltarem e o advogado se negar a deixar a audiência, magistrada solicitou equipe de seguranças do Fórum.
11.set.2019
Relação familiar afasta reconhecimento de vínculo de emprego doméstico
Decisão é da juíza do Trabalho Maria Felisberto Pereira, da vara de Cataguases/MG.
11.set.2019
Ministros do STF julgam feitos em lista em sessão extraordinária; Confira
Plenário se reunião em sessão matutina nesta quarta-feira, 11.
11.set.2019
MeuCurso e AASP firmam parceria inédita
As duas instituições anunciam uma parceria inédita que irá oferecer uma rota de estudos exclusiva para os associados da entidade.
11.set.2019
