5.nov.2018STJ: multa cominatória não integra base de cálculo de honorários advocatíciosEntendimento é da 3ª turma da Corte.
5.nov.2018STJ tranca ação penal por comentário de advogado contra juiz em grupo de WhatsApp5ª turma considerou que comentário não tem tom de ameaça nem foi dirigido ao magistrado.
5.nov.2018Empresa indenizará trabalhadora por assédio moral e depressão sofrida com tratamento hostilTRT da 3ª região reformou sentença a favor da obreira.
5.nov.2018TR é inadequada para correção monetária de benefício previdenciário complementar 2ª seção do STJ verificou que órgãos governamentais competentes reconheceram inidoneidade da TR.
5.nov.2018Brasil Salomão e Matthes Advocacia adere ao movimento Novembro AzulPelo 5º ano consecutivo, o escritório realiza ações em prol da conscientização e prevenção do câncer de próstata. Campanha realizada internacionalmente busca chamar atenção para o diagnóstico precoce da doença a fim de combatê-la.
5.nov.2018Doença sem relação comprovada com trabalho não gera indenizaçãoDecisão é da 1ª turma do TST ao ponderar que perícia não comprovou concausa entre labor e doença no ombro de trabalhador.
5.nov.2018Administradores de condomínio serão indenizados por ofensas em grupo do WhatsAppCada um dos ofendidos receberá R$ 5 mil.
5.nov.2018Candidato à presidência da OAB/SC, Rafael Horn apresenta suas propostasAdvogado encabeça chapa 81 - Advocacia unida.
5.nov.2018Estado do Pará está proibido de fazer empréstimos de instituições financeirasEstado realizou empréstimo de banco; para juízo de 1º grau operação não obedeceu a todos os requisitos legais.
5.nov.2018Uber é apenas intermediadora e não pode ser considerada empresa de transporteJustiça do RJ reconheceu ilegitimidade passiva da Uber em ação por danos causados por motorista.