11.set.2019
11.set.2019
CNJ: Crianças e adolescentes podem viajar desacompanhados sem autorização judicial
O entendimento também é válido em relação às viagens internacionais.
11.set.2019
PGR requer que Supremo garanta a Testemunhas de Jeová direito de recusar transfusão de sangue
Raquel Dodge afirma que há insegurança jurídica sobre o tema e que maiores de idade devem poder recusar por motivo de convicção pessoal.
11.set.2019
STF: Suspensa limitação de gastos dos Poderes e órgãos do Estado de Goiás
Por maioria, ministros entenderam que as normas contrariam dispositivos constitucionais.
11.set.2019
Após citação, aditamento da inicial para converter ação depende de concordância da parte adversa
Decisão é da 1ª turma Cível do TJ/DF.
11.set.2019
Alesp aprova proposta de extinção da Dersa
Texto do PL 727/19, proposto pelo governador Dória, foi aprovado por 64 votos a 15.
11.set.2019
Justiça manda Doria devolver apostilas recolhidas por "apologia à ideologia de gênero"
Governador de SP determinou recolhimento do material das escolas por considerar que há "erro inaceitável"
11.set.2019
STJ: Estelionato por meio de aplicativo deve ser julgado onde o dinheiro foi recebido
É o que entendeu a 3ª seção do STJ decidir que juízo de comarca paulista conduzirá inquérito e eventual julgamento.
11.set.2019
Latam indenizará passageiros da Azul impedidos de decolar após pouso de emergência
Caso ocorreu em dezembro de 2018 no aeroporto de Confins/MG; decisão é do juiz de Direito Sérgio Peixoto, de Belo Horizonte.
11.set.2019
