9.set.2019
9.set.2019
Resultado do sorteio da obra "Mutação Constitucional à Luz da Teoria Constitucional Contemporânea"
A obra busca oferecer uma perspectiva da mutação constitucional coerente com a teoria constitucional contemporânea.
8.set.2019
STF barra censura de livros com temática LGBT na Bienal do Rio
Toffoli e Gilmar, em ações diferentes, suspendem decisão do presidente do TJ/RJ que autorizou a prefeitura carioca a apreender livros.
8.set.2019
PGR, Defensoria e Bienal do RJ pedem que STF barre censura de livros LGBT
Decisão do TJ/Rj permitiu que prefeitura recolha obras LGBT destinada a público infantojuvenil que não estivessem lacras e com aviso.
8.set.2019
Entidades LGBTI+ pedem que STF derrube censura a livros na Bienal sobre diversidade sexual
Objetivo é derrubar decisão do TJ/RJ que permitiu que a prefeitura recolha livros LGTBTI+ que não estejam lacrados.
8.set.2019
Fachin fixa regime aberto a homem reincidente que furtou caixa de som
De ofício, Edson Fachin concedeu HC para alterar regime de pena.
8.set.2019
Lei inclui universidades comunitárias na lei de diretrizes e bases da educação
Publicação ocorreu na última quarta-feira, 4.
8.set.2019
Funcionário que recebeu e-mails com ofensas de concorrente será indenizado
E-mails com as ofensas foram encaminhados a clientes e outros colaboradores da empresa.
8.set.2019
PL que obriga certidão criminal negativa para trabalhar com crianças é aprovado em comissão da Câmara
Babás, professores e auxiliares de creches também devem apresentar a certidão.
7.set.2019
