7.set.2019
7.set.2019
DF: Convênio permite emissão mais rápida de CNPJ para advogados
O convênio é realizado entre a OAB/DF, a Junta Comercial e a Receita Federal.
7.set.2019
Aprovada em concurso fora do número de vagas consegue nomeação
Necessidade de servidores na autarquia embasou decisão de desembargador do TRF-1
7.set.2019
Defensor abandona Júri e Defensoria Pública de SP deve arcar com multa
Abandono teria acontecido após magistrada negar pedido de adiamento da sessão para intimar nova testemunha.
7.set.2019
Receita Federal institui conselho consultivo sobre reforma tributária
Portaria foi publicada no DOU da última quarta-feira, 4.
7.set.2019
Editora é impedida de distribuir produtos em escolas
Determinação é do juiz de Direito Fábio Calheiros do Nascimento, da vara da Infância e Juventude de Barueri/SP.
6.set.2019
Regra da Lei do Mandado de Segurança sobre legitimidade para recurso não afasta atuação de advogado
Decisão é do plenário do STF.
6.set.2019
Detran indenizará por não notificar abertura de processo de suspensão de direito de dirigir
Indenização foi fixada em R$ 3 mil.
6.set.2019
GetNet deve ressarcir comerciante que não recebeu valores de vendas por máquina de cartão
Decisão é da Justiça de SP.
6.set.2019
