7.nov.2018
7.nov.2018
Caixa deve liberar saque do FGTS a morador de rua
Juíza Federal endossou entendimento de que quem se encontra à margem do sistema de produção pode receber previdência social.
7.nov.2018
CNJ instaura PAD contra juiz que teria zombado de promotora
O magistrado teria zombado da promotora por meio de um ofício fictício.
7.nov.2018
STJ: Em defeito recorrente, prazo de solução em 30 dias conta da primeira reclamação
Decisão é da 3ª turma do STJ.
7.nov.2018
Mulher é condenada por criar comunidade no Orkut sobre rapaz com deficiência
Para 3ª turma do STJ, conduta da mulher feriu a dignidade da pessoa humana.
7.nov.2018
Advogada destaca reflexo do mau uso das redes sociais após demissão de estagiário por vídeo racista
Estudante de Direito divulgou na internet vídeos em que aparece armado e faz ameaça a negros.
7.nov.2018
TRF-2 tenta antecipar eleição para presidente da Corte
Nome cotado para o cargo é o do desembargador Reis Friede.
7.nov.2018
Ex-juiz Federal Wilson Witzel recebe medalha por serviços prestados à Justiça
Governador eleito do RJ recebeu medalha "Luiz Eduardo Pimenta" por sua atuação em favor da democracia.
7.nov.2018
TST: Verbas rescisórias que vencem no sábado podem ser pagas na segunda-feira
4ª turma do TST invocou orientação jurisprudencial 162 da SDI-1.
7.nov.2018
