6.set.2019
6.set.2019
É nula investigação do MP que não observou critérios fixados pelo STF
MP acusava prefeito de Francisco Dumont/MG por recusa de fornecer dados para proposição de ACP.
6.set.2019
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados reforça área de Direito Concorrencial e Antitruste
Com mais de 15 anos de experiência no assunto, Flávia Chiquito dos Santos será nova sócia coordenadora do setor.
6.set.2019
Resultado do sorteio da obra "Dez Passos para o Jovem Advogado"
A obra traz casos práticos e dicas para o início da carreira na área do Direito.
5.set.2019
STF analisa lei sobre natureza comercial da relação de transporte de carga autônomo
O relator, ministro Barroso, votou pela constitucionalidade da lei, no que foi acompanhado por Moraes. Fachin abriu divergência.
5.set.2019
Magistrado reclama de falta de providências contra "oficiais de justiça que mandam mais que o juiz"
Juiz de GO enviou decisão para CNJ: "aqui, o juiz trabalha por ele e pelo oficial de justiça".
5.set.2019
Intimação de terceiro garantidor de imóvel basta em ação de execução
Para STJ, não é necessária a citação para compor a lide.
5.set.2019
STF: Empregador tem responsabilidade objetiva por acidente em atividade de risco
Tese de repercussão geral será votada posteriormente.
5.set.2019
JF/PR liberta ex-diretor jurídico da Odebrecht
Entendimento de Gilmar sobre competência fundamentou decisão.
5.set.2019
