5.set.2019
5.set.2019
Reforma da Previdência passa na CCJ do Senado e PEC paralela terá tramitação agilizada
Texto segue para análise do plenário.
5.set.2019
OAB defende bagagens gratuitas em voos domésticos; Congresso decidirá se mantém veto
Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB diz que Anac não apresentou estudos estatísticos ao defender cobrança.
5.set.2019
Filha de casal morto em acidente aéreo será indenizada em mais de R$ 1 mi, decide STJ
União e Latam foram condenadas a indenizar por danos morais e materiais devido à acidente aéreo que aconteceu em 1982.
5.set.2019
CNJ arquiva pedido de providências sobre desfile "Adoção na Passarela"
Desfile de adolescentes ocorreu em shopping de Cuiabá/MT e foi alvo de críticas.
5.set.2019
STF mantém decisão que permitiu a condenado em 2ª instância recorrer em liberdade
Como houve empate na votação, o resultado mais favorável ao investigado foi proferido.
5.set.2019
Fabricante deve indenizar cliente por problemas em elevador que se arrastaram por anos
Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, negou AREsp contra acórdão do TJ/SP que considerou teoria do desvio produtivo.
5.set.2019
Gilmar Mendes decide que não cabe à JF/PR julgar Guido Mantega
Para o ministro, fatos não têm relação com desvio de recursos da Petrobras. Ação vai para JF/DF.
5.set.2019
OAB: Colégio de presidentes de TED discutem propaganda na advocacia
Comissão de estudos irá discutir atualizações no provimento que trata da propaganda na advocacia
5.set.2019
