4.set.2019
4.set.2019
Carf aprova 33 súmulas e atende OAB ao rejeitar pontos polêmicos
Súmulas sobre ágio e participação dos lucros foram rejeitadas.
4.set.2019
STJ: Motorista de aplicativo é trabalhador autônomo
Corte também definiu que ações contra empresas de aplicativos competem à Justiça comum, e não Trabalhista.
4.set.2019
Empregada que trabalhou 20 anos para família tem vínculo reconhecido
Decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região.
4.set.2019
Pleno do STJ debaterá anteprojeto de lei que cria TRF da 6ª região
Sessão ocorrerá na próxima quarta-feira, 11.
4.set.2019
STF tem maioria pela responsabilização objetiva de empregador por acidente em atividade de risco
Até o momento, julgamento tem seis votos pela responsabilização objetiva.
4.set.2019
Advocacia do Senado opina acerca da indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada
Parecer sustenta que não há nepotismo, pois cargo tem feição política.
4.set.2019
CIEE é eleito melhor site de recrutamento entre as pequenas e médias empresas do país
Entidade ficou entre os 27 mais bem avaliados do Escolha Estadão PME 2019.
4.set.2019
STJ: Juiz não pode mudar rito de execução de alimentos e poupar devedor da prisão
Colegiado observou não ser razoável que o devedor seja beneficiado pela própria torpeza.
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