4.set.2019Câmara aprova proposta que altera normas eleitorais e regras do Fundo Partidário Substitutivo do deputado Federal Wilson Santiago foi aprovado com 263 votos a favor e 144 contra.
4.set.2019Execução de dívida condominial pode incluir parcelas vincendas no curso do processoPara 3ª turma do STJ, entendimento não afasta certeza, liquidez e exigibilidade do título executivo.
4.set.2019Mantida demissão de servidor investigado após consentir com quebra do próprio sigilo bancárioServidor consentiu com quebra ao depor em procedimento; decisão é da 2ª turma do STJ.
4.set.2019Bichara Advogados apresenta novo sócio na área Contencioso e ArbitragemThiago Lins passa a integrar a equipe nesta semana.
4.set.2019Associação da advocacia negra é lançada para combater racismo no DireitoUm dos objetivos é aumentar a participação de profissionais negros em órgãos públicos e privados.
4.set.2019Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Civil"A obra pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral.
3.set.2019PGR pede desculpas no STF por declarações da força-tarefa da Lava Jato; ouça subprocurador"Conviver com a frustração é parte do amadurecimento pessoal e profissional", ensina subprocurador.
3.set.2019Gebran nega acesso de Lula a mensagens vazadas do Telegram O magistrado enfatizou a ilicitude do material, ressaltando que as mensagens foram obtidas sem autorização judicial.
3.set.2019É válida previsão de fiança em contrato de cessão de crédito que tem FIDC como cessionárioDecisão é da 4ª turma do STJ.