3.set.2019
3.set.2019
Empresa que venceu pregão da Fiocruz é desclassificada por erro em proposta
Decisão é do juiz Federal Vigdor Teitel, da 11ª vara do RJ.
3.set.2019
Senai é condenado por não efetuar credenciamento de curso em conselho profissional
Homem não conseguiu fazer a inscrição em conselho profissional porque a instituição não efetuou o cadastramento do curso junto ao órgão.
3.set.2019
Banco não é responsável por golpe em compra online paga via boleto
Decisão é da 3ª turma do STJ.
3.set.2019
MDA apoia emenda que garante direitos a conselheiros dos contribuintes do Carf
A emenda busca dar tratamento isonômico aos conselheiros como equiparação salarial, licença-maternidade remunerada e férias, dentre outros.
3.set.2019
TST: Funcionária da Gol será ressarcida por gastos com maquiagem e manicure
Ficou demonstrada exigência da empresa com relação à apresentação pessoal da atendente.
3.set.2019
OAB quer alterar regras da publicidade na advocacia
A fim de atualizar regras, entidade abriu consulta pública para advogados com perguntas e espaço para sugestões.
3.set.2019
MPF é contra uso de mensagens vazadas em processo de Lula sobre sítio em Atibaia/SP
Defesa do ex-presidente pediu acesso às mensagens no processo na última semana.
3.set.2019
Lei paulistana proíbe o consumo de cigarros em parques municipais
Multa pode chagar a R$ 1 mil.
3.set.2019
