5.nov.2018
5.nov.2018
Estado do Pará está proibido de fazer empréstimos de instituições financeiras
Estado realizou empréstimo de banco; para juízo de 1º grau operação não obedeceu a todos os requisitos legais.
5.nov.2018
Uber é apenas intermediadora e não pode ser considerada empresa de transporte
Justiça do RJ reconheceu ilegitimidade passiva da Uber em ação por danos causados por motorista.
5.nov.2018
Resultado do sorteio da obra "Direito Comercial no Brasil"
A obra discute a importância do Direito Comercial para a economia e sociedade brasileira, bem como analisa sua valorização, função e perspectivas futuras no País.
4.nov.2018
Empresas devem mudar cultura em relação à proteção de dados, aponta advogada
Para ela, estarão na frente as empresas que demonstrarem uma mudança genuína.
4.nov.2018
Acordo entre Brasil e China permite intercâmbio de informações aduaneiras
Especialistas explicam importância de pacto entre os dois países.
4.nov.2018
"Precisamos sair da fase de discussões e passar para a execução", afirma conciliadora
Ludmilla Gomes, da Vamos Conciliar, destaca que métodos consensuais ganharam força com o CPC/15.
3.nov.2018
Juiz emociona-se ao emancipar jovem que viveu em galinheiro: "Este é o nosso Brasil"
O objetivo da emancipação é adquirir uma casa pelo programa Minha Casa Minha Vida.
3.nov.2018
Casal homoafetivo retirado de festa por causa de beijo será indenizado
TJ/RS reconheceu ato ilícito dos seguranças.
3.nov.2018
