3.set.2019
2.set.2019
Professor Juarez Tavares, mestre das ciências criminais no Brasil e no mundo, é homenageado em SP
Evento foi organizado pelo Grupo Prerrogativas, que reúne alguns dos mais importantes juristas, advogados e acadêmicos do país.
2.set.2019
Novas mensagens mostram que Dallagnol captava recursos de empresários para Instituto Mude
Agência Pública e The Intercept revelam atuação do chefe da força-tarefa junto a empresários.
2.set.2019
Não há dano moral in re ipsa por remarcação de voo para dia seguinte
Decisão é da Justiça do PR.
2.set.2019
"Capricho", diz juíza ao extinguir ação que cobrava R$0,01 de construtora
Magistrada destacou "valor irrisório e até caricato" e que não houve interesse de agir.
2.set.2019
Negado vínculo empregatício a ajudante de pedreiro
Decisão é do TRT da 17ª região.
2.set.2019
Posse em concurso é suspensa até definição sobre resultado em prova de títulos
Liminar é do desembargador Sebastião Coelho do TJ/DF.
2.set.2019
Propostas na Câmara limitam poder do Judiciário e aumentam o do Legislativo
PL tipifica crime de responsabilidade dos ministros do STF a usurpação de competência do Legislativo ou Executivo. A outra inclui como competência do Congresso a possibilidade de sustar os atos normativos do Judiciário.
2.set.2019
É nulo teste psicotécnico de concurso sem critérios objetivos previamente definidos
Decisão é do TJ/DF.
2.set.2019
