2.set.2019
2.set.2019
TRF-5 determina exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins
Mesmo tendo regime diferente do ICMS comum, colegiado considerou que o ICMS-ST deve ser excluído porque não constitui faturamento ou receita bruta.
2.set.2019
STF deve julgar responsabilização de empregador por danos em acidente de trabalho; veja outros temas
Reajuste dos proventos de juízes classistas e item de EC que instituiu reforma da Previdência, em 2003, também estão pautados para esta semana.
2.set.2019
Banco indenizará dono de imóvel vizinho destruído durante assalto em agência
Desembargadores do TJ/GO levaram em conta teoria da responsabilidade objetiva fundada no risco da atividade.
2.set.2019
STJ economiza R$ 1,2 milhão em 2019 com envio de documentos em malote digital
Até o final do ano, espera-se que a redução de custos com as comunicações do tribunal supere a marca de R$ 2 milhões.
2.set.2019
Cliente será indenizada após ser obrigada a permanecer em casa noturna por divergência em conta
Consumidora só pôde sair do local após assinar nota promissória; decisão é da Justiça do RS.
2.set.2019
CIEE investe em tecnologia para se reinventar
Todo seu banco de dados, sistemas e todos os canais de comunicação com seus públicos está sendo reformulado.
2.set.2019
Pensando em aprovação, Saraiva Jur apresenta lista de obras para os estudos da 1ª fase da OAB
As obras são ideais para quem está se preparando para o Exame da Ordem.
2.set.2019
Resultado do sorteio da obra "Curso de Teoria Geral do Direito"
A obra aborda o constructivismo lógico-semântico.
1.set.2019
