1.nov.2018
1.nov.2018
Deputada deve retirar publicações sobre canal de denúncia contra professores
Juiz atendeu pedido liminar do MP/SC em ação civil pública.
1.nov.2018
Salário-maternidade é estendido a período de internação de bebê na UTI
Decisão é da JF/RJ.
1.nov.2018
Sérgio Moro aceita cargo de ministro da Justiça no governo de Bolsonaro
O presidente eleito e o juiz da Lava Jato acertaram os detalhes nesta quinta-feira, 1/11.
1.nov.2018
Haddad deve pagar R$ 200 mil de danos morais a promotor
Ex-prefeito de SP atribuiu a Milani suposta exigência de propina de R$ 1 milhão.
1.nov.2018
Candidato à presidência da OAB/PI, Lucas Villa apresenta suas propostas
Advogado é atual vice-presidente da seccional e concorre ao pleito pela chapa 1 - OAB Aberta.
1.nov.2018
Sancionada lei que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais
A nova norma vale, inclusive, para a interposição de recursos.
1.nov.2018
STJ: Processo sobre incidência da Selic nas dívidas civis entra na pauta da Corte Especial
O caso foi pautado para 21 de novembro, e a Corte ainda precisa decidir se desafeta ou não o recurso.
1.nov.2018
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Penal - Parte Geral"
O sorteio premiará três contemplados.
31.out.2018
