31.ago.2019
30.ago.2019
Advogada deficiente que perdeu desconto na locação de veículo será indenizada
Advogada receberá R$ 10 mil de indenização por dano moral.
30.ago.2019
Ex-prefeito de Mauá/SP é absolvido em ação de improbidade administrativa
Juiz de Direito Rodrigo Soares, da 5ª vara Cível de Mauá/SP, julgou improcedente pedido do MP/SP.
30.ago.2019
Empresas ainda resistem a aplicar reforma trabalhista, diz advogado
Agostinho Zechin Pereira avalia inseguranças e avanços da reforma trabalhista.
30.ago.2019
Deputados questionam no Supremo MP da Liberdade Econômica
Mandado de segurança foi impetrado pelos deputados Arthur Lira, Baleia Rossi e Elmar Nascimento.
30.ago.2019
Para IAB, uso de base de Alcântara pelos EUA é inconstitucional
Instituto se posicionou contra o acordo de salvaguardas tecnológicas.
30.ago.2019
João Vaccari Neto recebe indulto natalino e tem extinta pena de 24 anos de prisão
Ex-tesoureiro do PT teve o benefício concedido em processo que foi condenado por corrupção passiva a 24 anos de prisão.
30.ago.2019
Fachin nega pedido de Lula sobre suspeição de procuradores da Lava Jato
Ministro também rejeitou compartilhamento de mensagens obtidas na operação Spoofing.
30.ago.2019
Resultado do sorteio da obra "Marcos Regulatórios da Indústria Brasileira de Petróleo e Gás Natural"
A obra analisa o marco regulatório da indústria nacional do petróleo e gás natural, tendo como ponto de relevo a política de conteúdo local.
29.ago.2019
