29.ago.2019Justiça reduz multa tributária de empresa para não inviabilizar atividadeJuiz ressaltou que multa deve punir o ilícito, sem inviabilizar as atividades da empresa.
29.ago.2019Ex-marido pagará pensão para gatos e cachorro após fim do casamentoEm separação amigável, as partes firmaram acordo dividindo responsabilidade pelos animais.
29.ago.2019Judiciário: Pela primeira vez em 10 anos, balanço de 2018 mostra redução de processos pendentesÉ a primeira vez que o CNJ reúne uma década completa de dados estatísticos. Confira.
29.ago.2019Concursada que não soube de convocação consegue reserva de vagaMunicípio de Feira de Santana/BA deve reservar vaga até que questão seja julgada em definitivo.
29.ago.2019Ex-procurador afirma que membros da Lava Jato apoiaram BolsonaroCarlos Fernando Lima destacou ser evidente o apoio, já que Haddad é de partido que queria derrubar a operação.
29.ago.2019André Mendonça crê que acordos de leniência deram novo patamar à descoberta de ilícitosEm entrevista à TV Migalhas, AGU falou sobre o mecanismo.
29.ago.2019Bolsonaro assina decreto proibindo queimadas no país por 60 diasDecreto 9.992/19 foi publicado hoje no DOU.
29.ago.2019Proposta de substitutivo ao PL que atualiza recuperação judicial será apresentado Texto tem apoio de entidades ligadas à indústria, comércio e advocacia.
29.ago.2019A pedido de juiz, disputa entre duplas sertanejas termina em músicaApós cinco anos de litígio, Henrique e Juliano e João Neto e Frederico fizeram acordo na Justiça de GO.
29.ago.2019Câmara instala comissão para debater nova lei de improbidadeApós análise da comissão, texto seguirá para o plenário.