31.out.2018
31.out.2018
Advogado não pode depor sobre fatos confidenciais mesmo a pedido de cliente
Entendimento é do TED da OAB/SP.
31.out.2018
Advogado e sócio de sociedade empresária pode defender em juízo interesses da sociedade
Entendimento é da 1ª turma de Ética do TED da OAB/SP.
31.out.2018
Aproximação de advogados e clientes via sorteio em site caracteriza mercantilização
Para TED da OAB/SP, relação entre advogado e cliente é baseada na confiança, não se podendo admitir que tal relação se origine de sorteio, nem que honorários sejam pagos pelo site.
31.out.2018
MP considera ilegal canal de denúncias contra professores e pede condenação de deputada
"O direito à crítica pode e deve ser exercido na escola, sem cerceamentos de opiniões políticas ou filosóficas", afirma promotor.
31.out.2018
Cármen Lúcia: Falta de recurso do MP impede prisão se juiz garantiu direito de recorrer em liberdade
Para ministra, a expedição de mandado de prisão por Tribunal importa em reformatio in pejus.
31.out.2018
Projeto do Senado que estabelece nova regra para protesto de títulos é aprovado
Pelo texto, qualquer prova escrita de dívida fica sujeita a protesto, como notas fiscais e boletos bancários.
31.out.2018
Senado aprova projeto que amplia horário de atendimento dos cartórios
Pela proposta, a extensão do horário será possível apenas com comunicação ao juiz.
31.out.2018
Candidato à presidência da OAB/PR, Manoel Caetano apresenta suas propostas
Advogado integra chapa "Algo novo na OAB".
31.out.2018
