29.ago.2019
29.ago.2019
Fachin remete ao plenário discussão sobre tese de anulação nas condenações da Lava Jato
HC afetado trata de prazo sucessivo ou simultâneo para apresentação das razões finais por corréus colaboradores e não colaboradores.
29.ago.2019
Embaixador Sergio Amaral une-se ao Felsberg Advogados
Após quase três anos em Washington, Amaral volta a associar-se ao escritório na qualidade de Conselheiro.
28.ago.2019
Há insegurança jurídica em relação ao modelo, diz Pierpaolo sobre acordos de leniência
O AGU André Mendonça também dissertou sobre o assunto.
28.ago.2019
TRT-2: Empresa deve dano moral coletivo por não contratar aprendizes
Ação foi ajuizada pelo MPT, que verificou que não existia aprendizes na empresa.
28.ago.2019
Acordo não é homologado porque advogada que representa trabalhador tem contrato com empregador
Para o colegiado, há indícios suficientes que tornam "nebulosa" a negociação com o trabalhador.
28.ago.2019
Mulher publica viagens internacionais no Facebook e juíza nega Justiça gratuita
Para magistrada, registros das viagens são incompatíveis com a ideia de que ela é pessoa pobre.
28.ago.2019
Juízes sem rosto: Câmara aprova criação de grupo para tratar de organizações criminosas
Proposta prevê que mais de um juiz decida sobre o caso, evitando retaliações e ameaças aos magistrados.
28.ago.2019
As viagens de Antonio Palocci - E01 - T01
Veja o primeiro episódio da onírica série com a delação premiada do ex-ministro da Fazendo Antonio Palocci.
28.ago.2019
