31.out.2018
30.out.2018
Moro promete pensar na proposta de Bolsonaro sobre STF e Ministério
Presidente eleito afirmou que gostaria de convidar o juiz para ser o futuro ministro da Justiça ou então ministro do Supremo.
30.out.2018
Juiz não pode reduzir de ofício honorários de advogados contratados por inventariante
Interesse do menor não justifica o ato, de acordo com decisão do STJ.
30.out.2018
STF fixa condições para compartilhamento de colaboração premiada ou acordo de leniência
Para 2ª turma, os limites materiais e direitos fundamentais do colaborador são pilares para o compartilhamento.
30.out.2018
Ministro Dias Toffoli regulamenta teletrabalho no STF
Resolução é um dos caminhos adotados para aperfeiçoar a prestação jurisdicional, segundo o ministro.
30.out.2018
Chapa "Independência na Ordem" registra candidatura à OAB/DF
Délio Lins e Silva Jr. concorrerá à presidência da OAB/DF com número 20.
30.out.2018
Criminalista Sergei Cobra lança candidatura à OAB/SP
A advocacia paulista irá eleger a diretoria seccional no próximo dia 29 de novembro; advogado prometeu "devolver" entidade aos advogados.
30.out.2018
Multa acima do teto previsto pelo CPC pode ser aplicada em recurso protelatório
Decisão é da 1ª turma do STJ.
30.out.2018
CNE divulga parecer sobre nova matriz curricular de Direito
Comissão destaca a necessidade das mudanças em meio ao processo de inovação pelo qual o mundo passa.
30.out.2018
