28.ago.2019
28.ago.2019
Associação pede afastamento de Santa Cruz da presidência da OAB; juiz dá prazo para ouvi-lo
Juiz deu prazo para presidente e Conselho Federal se manifestarem.
28.ago.2019
STJ anula condenação de ex-vice-governador do DF por cerceamento de defesa
Benedito Domingos havia sido condenado nas instâncias ordinárias no âmbito da operação Caixa de Pandora.
28.ago.2019
MP da liberdade econômica: "Contratos têm impacto fortíssimo na economia", diz Geanluca Lorenzon
Diretor Federal de desburocratização do ministério da Economia, Lorenzon destaca que novas regras alinham o Brasil aos parâmetros internacionais.
28.ago.2019
MP da liberdade econômica cria ambiente de insegurança jurídica, avalia Anamatra
Associação destaca que texto revoga dispositivos da lei sobre repouso remunerado e pode prejudicar pagamento de créditos trabalhistas.
28.ago.2019
Certidões fiscais só devem ser expedidas se matriz e filiais estiverem regulares
A 1ª turma do STJ aplicou novo entendimento, favorável à Fazenda.
28.ago.2019
Banco Central inclui criptomoeda nas estatísticas da balança comercial
Documento publicado na segunda-feira, 26, classifica criptoativos como "ativos não-financeiros produzidos".
28.ago.2019
Senador apresenta relatório da reforma da Previdência com mudanças
Foram retirados pontos considerados prejudiciais aos mais carentes, como os ligados ao Benefício de Prestação Continuada.
28.ago.2019
STF anula sentença de Moro que condenou Aldemir Bendine na Lava Jato
Decisão é da 2ª turma, que reconheceu cerceamento de defesa no caso.
28.ago.2019
