30.out.2018
30.out.2018
Construtora não restituirá compradores por falta de prova de pagamento de taxas de imóvel
Para juízo de 1º grau, os compradores não apresentaram qualquer prova do pagamento das taxas questionadas.
30.out.2018
Propriedade rural que não é única fonte de sustento para família pode ser penhorada
Decisão é do TJ/SP.
30.out.2018
Resolução define com clareza conceito de violência contra animais
Pela 1ª vez, resolução estabelece definições como "crueldade" e "maus-tratos" contra animais.
29.out.2018
TJ/BA: Corregedoria determina que juízes atendam advogados sem agendamento
Comunicado é do último dia 8/10.
29.out.2018
Empresa de autopeças consegue tutela para impedir concorrente de comercializar produtos que violam patente
Decisão é do TJ/SP.
29.out.2018
Dudu, do Palmeiras, deve indenizar árbitro Guilherme Cereta por agressão
A 3ª turma do STJ reformou acórdão paulista.
29.out.2018
Equipe da PB vence competição nacional de Arbitragem da CAMARB
Segundo lugar ficou para os alunos da USP. Na Mediação, destaque para PUC Paraná e UFMG.
29.out.2018
Reajuste de plano de saúde coletivo por idade tem respaldo normativo e na realidade da vida
Decisão é do TJ/DF.
29.out.2018
