29.out.2018
29.out.2018
Funcionário dispensado por perseguição deve ser reintegrado ao trabalho
Juiz Alcir Kenupp Cunha concluiu houve deliberado cerceamento de defesa do trabalhador com intuito de prejudicá-lo.
29.out.2018
Empresa não pode utilizar nome Braseiro em eventos por exclusividade de marca de festival
Liminar é do juiz Jorge Hassib Ibrahim, da 2ª vara Cível de Rondonópolis/MT.
29.out.2018
Banco indenizará aposentada por débitos após quitação de dívida
Decisão é da Justiça do RJ.
29.out.2018
Empresa de combustíveis consegue afastar multa por não contratar químico
Conselho Regional de Química havia aplicado multa à empresa por violação a dispositivos da CLT.
29.out.2018
STF: Veja ranking de nomeações à Corte feitas pelos presidentes da República
Getúlio Vargas lidera com 21 nomeações feitas para a Corte.
29.out.2018
Não há prazo recursal em dobro quando se verifica a sucumbência de apenas um litisconsorte
3ª turma do STJ levou em consideração o CPC/73 e o CPC/15.
29.out.2018
STJ: Poder geral de cautela autoriza penhora em autos de execução trabalhista
Para o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a penhora é possível, ainda que as verbas tenham caráter alimentar.
29.out.2018
Presidente eleito, Bolsonaro deverá fazer indicações em quase todos os Tribunais
Celso de Mello e Marco Aurélio deixarão o STF ao completarem 75 anos. Veja outras vagas em Tribunais Superiores nos próximos anos.
29.out.2018
