28.ago.2019
27.ago.2019
OAB considera infração disciplinar sociedade de advogados que fomenta evento com finalidade de consultoria pública e captação de clientela
Definição está em ementa aprovada pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.
27.ago.2019
Confira processos julgados na sessão do CNMP
Conselheiros se reuniram em sessão ordinária. Veja alguns julgados.
27.ago.2019
CNMP aplica pena de censura a promotor que chamou Gilmar Mendes de "laxante"
Durante programa de rádio, o promotor de Justiça afirmou que Gilmar Mendes é "o maior laxante do Brasil".
27.ago.2019
STJ: Ministro cassa decisões sobre reajuste de plano de saúde por falta de perícia
Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, deu provimento a recurso de seguradora.
27.ago.2019
Unimed deve custear tratamento no coração de recém-nascido
Realizada cirurgia logo após o parto, plano de saúde deve custear as demais fases do tratamento.
27.ago.2019
Jovem advogada é assassinada no DF
Letícia Sousa Curado, de 26 anos, estava desaparecida desde a última sexta-feira, 23.
27.ago.2019
TST: Reclamante que ajuizou ação antes da reforma trabalhista não deve pagar custas
A 2ª turma reformou decisão de Corte regional.
27.ago.2019
Homem que agrediu e abandonou poodle é condenado por danos morais coletivos
Decisão é da 4ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
27.ago.2019
