21.ago.2019
21.ago.2019
STJ divide-se quanto à comprovação do feriado de segunda-feira de Carnaval
Processo teve pedido de vista após três correntes diferentes.
21.ago.2019
Justiça determina que Guido Mantega coloque tornozeleira eletrônica
Determinação se deu na mesma decisão que autorizou 63ª fase da Lava Jato.
21.ago.2019
STJ: AASP defenderá a dispensa de comprovação de feriados notórios no país
O professor José Roberto dos Santos Bedaque sustentará oralmente pela Associação.
21.ago.2019
STJ: É válida cláusula de perda total de valores pagos proposta pelo próprio comprador
Relator destacou que, nas relações contratuais, devem ser mantidas a confiança e a lealdade.
21.ago.2019
Haddad é condenado por caixa 2 em campanha para prefeitura de SP
Ex-prefeito de SP alega que fato pelo qual foi condenado sequer estava na acusação.
21.ago.2019
Aguarda sanção PL que obriga agressor de violência doméstica a ressarcir SUS por tratamento de vítima
O ressarcimento também inclui os gastos com dispositivos de segurança utilizados pela vítima.
21.ago.2019
Projeto que regulamenta vaquejada segue para sanção presidencial
Segundo o texto aprovado, as práticas da vaquejada, rodeio e laço serão reconhecidas como expressões esportivo-culturais.
21.ago.2019
Ex-diretor jurídico da Odebrecht é preso
Nova fase da Lava Jato investiga propina a Palocci e Mantega.
21.ago.2019
