26.out.2018
26.out.2018
Razoabilidade de multa cominatória deve ser avaliada no momento de sua fixação
Decisão é da 3ª turma do STJ.
26.out.2018
Palestra do ministro Gilmar Mendes na UNINOVE
Evento foi promovido pelo Programa de Mestrado em Direito.
26.out.2018
Fenalaw completa 15 anos e reúne mais de 4.500 profissionais da área jurídica
Maior e mais importante evento para o mercado jurídico da América Latina traz novas soluções, tecnologias e lançamentos de produtos e serviços.
26.out.2018
Contrato bancário que não contempla cessão fiduciária de crédito submete-se à recuperação judicial
Decisão é do TJ/RJ.
26.out.2018
Fundação Pescar adere projeto do Instituto Andrade Maia
"O Direito na Sua Vida" disseminará educação forense a jovens por todo o país
26.out.2018
Uber não responde por danos de acidente de trânsito envolvendo motorista do aplicativo
TJ/SP concluiu que não existe qualquer relação contratual entre a Uber e a autora.
25.out.2018
Lewandowski garante domiciliar a mães presas por tráfico e condenadas em 2º grau
Ministro aplicou entendimento da 2ª turma que garantiu prisão domiciliar a gestantes e mães que estejam em prisão provisória.
25.out.2018
STF julga local para recolhimento de IPVA quando veículo comprado em um Estado é registrado em outro
Pedido de vista suspendeu julgamento do recurso. Decisão afetará pelo menos 867 processos já sobrestados.
25.out.2018
