25.out.2018
25.out.2018
Felipe Abreu é o novo sócio capital de Fernandes e Abreu | Advogados
A partir do deslocamento do antes sócio consultor para sócio de capital da banca, o escritório Fernandes e Moraes Advogados passa a se chamar Fernandes e Abreu | Advogados.
25.out.2018
Presidente da ABPI fala sobre a adesão do Brasil ao protocolo de Madrid
Assista à entrevista.
25.out.2018
Martinelli Advogados amplia área de Compliance em SP com nova sócia
A profissional tem larga experiência na estruturação e implementação de programas de compliance.
25.out.2018
Contrato de Integração no setor de agronegócios gera questionamentos
A formalização do contrato veio por meio da Lei 13.288/16.
24.out.2018
Cobrar metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador
3ª turma do TST reformou decisão e determinou que empresa indenize trabalhador por danos morais.
24.out.2018
Homem preso por descumprir medida protetiva que desconhecia será indenizado
TJ/RJ reformou sentença para condenar Estado do RJ.
24.out.2018
STF julga inconstitucional lei municipal que obriga supermercado a manter empacotador
Por maioria, o colegiado negou provimento a RE interposto contra decisão do TJ/RS.
24.out.2018
Penas restritivas de direitos não podem ser executadas provisoriamente
Entendimento é da 3ª seção do STJ.
24.out.2018
