19.ago.2019
19.ago.2019
Cuidadora terá de devolver mais de R$ 670 mil a idosa de 88 anos
Mulher ingressou com buscando receber verbas trabalhistas mas, em reconvenção, acabou condenada.
19.ago.2019
Empregador é condenado por publicar justa causa de trabalhadora em jornal
Para juíza, houve exposição indevida da obreira.
19.ago.2019
Cartórios podem reconhecer filiação socioafetiva para pessoas acima de 12 anos
Anteriormente, esse reconhecimento voluntário era autorizado para pessoas de qualquer idade.
19.ago.2019
Bolsonaro define que Agricultura é ministério responsável por bem-estar animal em rodeio
Decreto foi assinado na abertura oficial da Festa do Peão de Barretos/SP que aconteceu no último sábado, 17.
19.ago.2019
Banco deve indenizar funcionária discriminada por causa da idade
Decisão é da juíza do Trabalho Ieda Regina Alineri Pauli, da 7ª vara de São Bernardo do Campo/SP.
19.ago.2019
Farmácia que alegou fraudes em conta no Mercado Pago não será indenizada
Para magistrado do JEC de Pitanga/PR, fraudes não ficaram comprovadas.
19.ago.2019
Daniel Almeida Stein une-se à equipe do escritório Giamundo Neto Advogados
O advogado é especialista em Direito Público e atua fortemente com assuntos relacionados à estruturação de parcerias entre a iniciativa privada e o poder público (PMIs, concessões, PPPs, etc.).
19.ago.2019
Promotor parte pra cima de advogado de 84 anos durante sustentação; OAB desagrava
Em decorrência da agressão, a 12ª Subseção da OAB realizou ato de desagravo em favor de toda a advocacia.
19.ago.2019
