24.out.2018
24.out.2018
Candidata à presidência da OAB/RO, Maracélia Oliveira apresenta suas propostas
A advogada é candidata à presidência da Seccional de Rondônia pela chapa "OAB pra você".
24.out.2018
Resultado do sorteio da obra "A Não Incidência da Licitação nas Empresas Estatais"
O propósito da obra é enfrentar o seguinte problema: em que situações a licitação deve ser afastada dos negócios das empresas estatais?
24.out.2018
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Administrativo"
O livro apresenta uma exposição direta e clara dos institutos de Direito Administrativo à luz dos direitos fundamentais.
23.out.2018
STF recebe denúncia contra deputado do RN por desvio de recursos públicos
Deputado é acusado de participar de esquema criminoso que desviou mais de R$ 19 mi de instituto de desenvolvimento sustentável do Estado.
23.out.2018
Prova genética x reconhecimento pessoal: empatado julgamento de condenado por estupro no STF
Ministro Fux desempatará julgamento na 1ª turma.
23.out.2018
STF: Inquérito contra Aloysio Nunes é arquivado
A decisão na 2ª turma foi por maioria.
23.out.2018
"Discurso imundo", diz Celso de Mello sobre vídeo de militar ofendendo Rosa e outros ministros
A 2ª turma oficiará a PGR para tomar providências.
23.out.2018
STJ: Título executivo extrajudicial não serve para compensação com título judicial
3ª turma do STJ entendeu que a compensação ser feita entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis.
23.out.2018
