18.ago.2019
18.ago.2019
Confirmada justa causa de caminhoneiro que usou celular enquanto dirigia
Para o colegiado, motorista colocou toda a coletividade em risco.
18.ago.2019
Concessionária de energia deve indenizar consumidora por cobrança inexistente
Decisão é do juiz de Direito Jose Cabana de Queiroz Andrade, da 2ª vara Cível de Duque de Caxias/RJ.
18.ago.2019
Bate-boca em espaço de comentários nas redes sociais enseja dano moral
Juíza entendeu que a resposta da mulher causou abalos à honra subjetiva e objetiva do homem.
17.ago.2019
Deputados pedem no STF nova votação do PL sobre abuso da autoridade
Aprovado no Congresso, projeto foi enviado nesta sexta-feira, 16, para sanção do presidente da República.
17.ago.2019
Cármen Lúcia arquiva pedido de investigação contra Moro por fatos ligados à invasão de celulares
Parlamentares alegaram que ministro teve acesso a dados sigilosos e anunciado que dados seriam destruídos. Arquivamento se deu por falta de provas.
17.ago.2019
SC: Servidor de cartório extrajudicial pode se aposentar pela Previdência estadual
Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
17.ago.2019
Gerente de banco receberá adicional por transferências sucessivas
As sucessivas transferências foram caracterizadas como transitórias. Decisão é da 3ª turma do TST.
17.ago.2019
Passageiro que precisou cancelar viagem devido a um câncer será reembolsado
Juíza destacou que situação evidencia fato peculiar para cancelamento às vésperas da viagem. Companheiro de viagem também será reembolsado.
16.ago.2019
