23.out.2018
23.out.2018
TJ/GO concede guarda de animal de estimação a mulher após término de relacionamento
Na decisão, o magistrado reconheceu a importância da relação do ser humano com seu animal de estimação.
23.out.2018
Ministro aposentado do TST avalia mudanças trazidas pela reforma trabalhista
Assista à entrevista com o ministro aposentado Almir Pazzianotto Pinto.
22.out.2018
CAM-CCBC promove V Congresso Pan-Americano de Arbitragem e inaugura 1st São Paulo Arbitration Week
O evento reúne cerca de 500 pessoas de mais de 10 países e se propõe a discutir o presente e o futuro da Arbitragem.
22.out.2018
CNJ proíbe irmãos de participarem simultaneamente de julgamentos no TJ/PB
Prevaleceu entendimento do conselheiro Henrique Ávila, relator do pedido de providências.
22.out.2018
Chapas das eleições da OAB/SP não receberão números 13 e 17
Segundo comunicado CE 004/18, finalidade é evitar qualquer relação indevida com números utilizados por chapas de candidatos à presidência da República.
22.out.2018
Candidato à presidência da OAB/SP, Leonardo Sica apresenta suas propostas
Advogado é candidato ao pleito da Seccional paulista da Ordem.
22.out.2018
Venda de imóvel em duplicidade não é suficiente para gerar dano moral
STJ entendeu que erro da empresa vendedora é um inadimplemento contratual, que não viola necessariamente direitos de personalidade do comprador.
22.out.2018
Candidato à presidência da OAB/SP, Marcos da Costa apresenta suas propostas
Atual presidente da Seccional paulista da Ordem, Marcos da Costa concorre à reeleição.
22.out.2018
