14.ago.2019
14.ago.2019
STF retoma julgamento sobre forma de cálculo de complementação da União ao Fundef
Julgamento foi suspenso por pedido de vista de Dias Toffoli.
14.ago.2019
STJ fixa repetitivo sobre início dos juros de mora devidos por promitente-vendedor de imóvel
Veja o enunciado.
14.ago.2019
Candidata poderá refazer exame psicotécnico em concurso da Polícia Federal
Decisão é da 6ª turma do TRF da 1ª região.
14.ago.2019
Audiência longe do fórum: juízes se deslocam para atender cidadãos impossibilitados
José Rodrigues e José de Paula não puderam comparecer a audiência por motivos de saúde. A Justiça foi até eles.
14.ago.2019
Revogada tutela que garantia a médico cooperado desconto em plano de saúde independentemente de produtividade
Decisão é da Justiça do CE.
14.ago.2019
Má-fé: Homem processa construtora e é condenado por fracionamento de ações
Autor buscava exclusão de taxa de atribuição de unidade, mas repetiu pedido em mais de uma demanda.
14.ago.2019
Arrematante de imóvel é responsável pelo pagamento das despesas condominiais vencidas
3ª turma destacou que o condomínio é obrigação propter rem, e o autor tinha ciência do débito.
14.ago.2019
Transgênero que se recusou a trabalhar por ter nome social ignorado será reintegrada
O juiz do Trabalho Vitor Martins Pombo, da 13ª vara de Belo Horizonte/MG, também fixou indenização por danos morais.
14.ago.2019
