19.out.2018TST libera bloqueio determinado em excesso e envia feito à CorregedoriaDecisão da SDI-II não foi regularmente cumprida.
19.out.2018 Professor da USP diz que há "vulgarização da improbidade administrativa"Assista à entrevista.
19.out.2018Pré-candidato à presidência da OAB/TO, Célio Henrique Magalhães Rocha apresenta suas propostasEm vídeo, pré-candidato apresenta suas propostas para a Seccional da Ordem no Tocantins.
19.out.2018Empresa consegue admissão do seguro-garantia judicial para garantia de execuçãoEmpresa impetrou mandado de segurança contra decisão da 13ª VT de São Paulo.
19.out.2018Não cabem embargos de divergência para discutir admissibilidade de recursoDecisão é da ministra Regina Helena Costa, do STJ.
19.out.2018Notícia que afirmou que Jaques Wagner defendeu fim do 13º não é propaganda negativaNa decisão, juíza auxiliar defendeu o direito à liberdade de expressão.
19.out.2018PL que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais segue para sançãoPL 10.020/18 foi aprovado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
19.out.2018Ao CNJ, Moro diz que não quis influenciar eleições ao retirar sigilo da delação de PalocciMoro também afirmou que não pode interromper os seus trabalhos "apenas porque há uma eleição em curso".
19.out.2018Resultado do sorteio especial - Semana do professorMigalhas preparou uma semana especial para os professores.
18.out.2018Link de Tribunal não comprova suspensão de prazo na segunda-feira de CarnavalA 4ª turma do STJ manteve decisão de intempestividade de recurso.