18.out.2018
18.out.2018
Condenado a 29 anos por tráfico não consegue prisão domiciliar
Defesa pediu benefício em razão de problemas de saúde enfrentados pelo condenado.
18.out.2018
Sentença mantida com argumento-surpresa de fato sobre o qual parte não se manifestou viola contraditório
Entendimento é da 4ª turma do STJ.
18.out.2018
CNJ revoga provimento que condiciona levantamento de depósito à intimação da parte contrária
Decisão é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
18.out.2018
Peruada 2018: Nesta eleição tão decadente, meu peru pra presidente
Tradicional festa das Arcadas acontece amanhã, 19 de outubro.
18.out.2018
Descumprimento de suspensão de assembleia não invalida eleição de confederação sindical
Decisão é do juiz do Trabalho Augusto Pessoa Alvarenga, substituto da 18ª vara de Belo Horizonte/MG.
18.out.2018
JF/SP afasta cobrança de anuidade para sociedade de advogados
Liminar considera que Estatuto da OAB impõe às sociedades de advogados apenas o registro dos atos constitutivos, diferentemente dos advogados, dos quais, expressamente, é exigida a inscrição.
18.out.2018
Pré-candidato à presidência da OAB/SP, Antonio Ruiz Filho apresenta suas propostas
Candidato faz parte do movimento Por uma nova Ordem SP.
18.out.2018
Aprovado PL que fixa prazo para STF julgar mérito após concessão de cautelar
Pelo texto, o prazo poderá ser prorrogado uma vez por igual período.
18.out.2018
