13.ago.2019
13.ago.2019
Igreja Universal indenizará em R$ 200 mil pastor induzido a passar por vasectomia
Decisão é da juíza do Trabalho substituta Glaucia Alves Gomes, da 71ª vara do Rio de Janeiro.
13.ago.2019
CNMP nega recurso e mantém processo disciplinar contra Deltan Dallagnol
Processo analisa manifestação pública indevida por parte do procurador ao criticar o STF em entrevista à CBN.
13.ago.2019
Acordo com terceiro sem anuência da seguradora gera perda do direito à cobertura
Decisão é da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
13.ago.2019
Juíza questiona uso de ACP contra nomeação do filho de Bolsonaro em embaixada nos EUA
Magistrada destacou que não se pode usar ACP como meio de controle abstrato de constitucionalidade.
13.ago.2019
Em canal, Saraiva Jur discute tópicos de interesse para alunos que estão estudando qual carreira seguir
Direito Penal é uma das áreas que mais chamam a atenção.
12.ago.2019
Juristas estrangeiros defendem liberdade de Lula e anulação de processos
Grupo se diz "chocado" ao ver violação do processo legal brasileiro no julgamento de Lula.
12.ago.2019
Juiz alega suspeição e critica promotor: "se porta como defensor de criminosos"
No despacho, magistrado diz que promotor se alia a bandidos.
12.ago.2019
Peritos exonerados do Mecanismo de Combate à Tortura devem ser reintegrados
DPU ajuizou ação civil pública.
12.ago.2019
