12.ago.2019
12.ago.2019
Anulada escritura de venda de imóvel de idoso registrada dias antes de seu falecimento
Decisão é do juiz de Direito Gilson Miguel Gomes da Silva, de Monte Alto/SP.
12.ago.2019
Governo veta PL que fixava prazo para julgamento de ADIn, ADPF e MS
Texto dava 180 dias para julgamento de mérito após concessão de liminar.
12.ago.2019
Lei anticorrupção: CGU define procedimentos para investigar empresas
IN 13/19 foi publicada no DOU desta segunda-feira, 12.
12.ago.2019
Resultado do sorteio da obra "Discursos e Pareceres"
A obra é composta por discursos que fez como paraninfo e alguns dos parecers que emitiu durante sua carreira.
11.ago.2019
Decreto municipal disciplina uso de patinetes em SP
A nova norma limita a velocidade em 20 km/h e proíbe o uso por crianças e adolescentes.
11.ago.2019
Produtora é condenada por trocar fotos de formanda na colação de grau
Decisão é da 1ª turma Recursal Cível dos JECs do TJ/RS.
11.ago.2019
STJ: Negada extensão da imunidade tributária para ocupante de imóvel público
Decisão é da 1ª turma do STJ.
11.ago.2019
Trabalhadora que omitiu gestação após dispensa não será indenizada
"Não quis o trabalho, mas quer a indenização", afirmou juíza do Trabalho na sentença.
11.ago.2019
