17.out.2018
17.out.2018
Lewandowski nega suspeição do TJ/SP em ação na Justiça paulista na qual Tribunal é amicus curiae
Entidades de Direito acusam Judiciário paulista de ferir a garantia constitucional de acesso a uma prestação jurisdicional justa, imparcial e independente.
17.out.2018
Unilever é multada em R$ 29,4 mi por práticas anticompetitivas no mercado de sorvetes
Empresa foi acusada de prejudicar a livre concorrência ao impedir o acesso de concorrentes a canais de distribuição.
17.out.2018
Desembargadora do TJ/SP deve prestar informações ao CNJ sobre declaração em palestra
Corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providências em relação à desembargadora Kenarik Boujikian.
17.out.2018
Juízes brasileiros tiveram índice histórico de produtividade em 2017
Apesar da produtividade, o Judiciário encerrou o ano com 80,1 milhões de processos pendentes.
17.out.2018
Mulher que teve nome negativado indevidamente consegue majoração de dano moral
Para TJ/PR, valor de R$ 1 mil se mostrou ínfimo. Colegiado aumentou a indenização para R$ 10 mil.
17.out.2018
Empresa consegue direito à espontaneidade da denúncia após fim do prazo de auditoria fiscal
Decisão é da juíza de Direito Graciella Lorenzo Salzman, da vara da Fazenda Pública de Barueri/SP.
17.out.2018
OABs publicam editais de convocação para eleições 2018
Confira.
16.out.2018
PF conclui inquérito sobre decreto dos portos, indicia Temer e pede prisão de quatro pessoas
Ministro Barroso encaminhou o resultado das investigações à PGR.
16.out.2018
