MIGALHAS QUENTES

Magistrados Federais com deficiência ou doença grave podem fazer teletrabalho

Resolução 570/19 também permite atuação em regime de auxílio e se estende a casos em que essas condições atingem familiares.

"Maior crise do Judiciário desde a redemocratização", diz ministro Gilmar sobre vazamentos

Ao criticar atuação de Moro como juiz, o ministro ironizou: "pode até reivindicar salário".

Em 1828, sociedade paulistana se emocionava com chegada do primeiro curso de Direito no país

Imprensa da época registrou a alegria e orgulho dos paulistanos em receber o curso das ciências sociais.

Empresa de cobranças que cometeu falhas técnicas em ações trabalhistas é condenada em R$ 1,3 mi

Para juízo, perícia apontou prejuízos à contratante decorrentes dos erros nas reclamações trabalhistas.

Câmara Portuguesa de Comércio renova Centro de Mediação e Arbitragem

Evento será dia 16 de agosto.

Consumidor é condenado por má-fé após mentir sobre contrato de telefonia

O colegiado verificou que ficou comprovada a relação jurídica entre partes, negando o pedido de rescisão contratual e de danos morais.

Eduardo Muniz é o novo sócio executivo da Bento Muniz Advocacia

Evento discute o alcance da Justiça do Trabalho no Direito Desportivo

Sócio do Bosisio Advogados, João Marcos Guimarães irá mediar o tema "O Trabalho do Atleta de Alta Performance pode ser Considerado Profissão de Risco na Esfera Trabalhista e Previdenciária? Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador"

MP da Liberdade Econômica pode criar conselho recursal contra autos de infrações trabalhistas

Em 2018 foram lavrados, somente em SP, 46,6 mil autos de infração.

Tercio Sampaio Ferraz Júnior: "Não há como repensarmos o Direito a não ser academicamente"

Veja entrevista do jurista, intitulada "Direito e o correto".