16.out.2018
16.out.2018
Ação que discute autoria do personagem Louro José deve prosseguir em primeira instância
Ana Maria Braga e seu ex-marido reivindicam titularidade da criação do personagem.
16.out.2018
STJ: é abusiva cobrança de parcelas futuras em caso da perda do bem sem culpa do arrendatário
Decisão da 3ª turma tem validade em todo território nacional.
16.out.2018
Desembargadora decreta prisão de advogados envolvidos com facção que pretendia matar juiz
MP/RS alegou que a facção e os advogados representam risco à vida de juízes e testemunhas dos processos.
16.out.2018
Uber deve indenizar passageiro ferido durante fuga de assalto
Decisão é da 3ª turma Recursal Cível do TJ/RS.
16.out.2018
TSE nega pedido de Haddad e PT para retirar post de Olavo de Carvalho do ar
Decisão é do ministro Luís Felipe Salomão.
16.out.2018
Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente, no limite do orçamento aprovado
3ª turma do STJ determinou que a seguradora deve pagar o valor do orçamento aprovado por ela, descontada a quantia alusiva à franquia.
16.out.2018
Ecad não pode cobrar direitos autorais por shows de Roberto Carlos em navio
Decisão é da 3ª turma do STJ.
16.out.2018
Fux suspende efeitos de decisão que condenou deputado Federal por calúnia eleitoral
Defesa de parlamentar opôs embargos infringentes contra decisão da 2ª turma.
16.out.2018
