16.out.2018
16.out.2018
Dano moral por violência doméstica é possível desde que haja pedido expresso da vítima
Decisão é do TJ/DF.
16.out.2018
Homem que teve nome negativado por serviço que não contratou será indenizado
Securitizadora não comprovou a cessão de crédito e nem a origem dos débitos cobrados.
16.out.2018
Sadia não indenizará cantor Luiz Augusto por apelidar presunto com seu nome
Para TJ/SP, a campanha não revela preconceito ou discriminação.
16.out.2018
Conselheiro do CNMP avalia legislação na contratação com o poder público
Para Valter Shuenquener de Araújo, a legislação adota conceitos vagos e gera imprecisões"
16.out.2018
Conheça as regras para as eleições da OAB de 2018
As seccionais deverão realizar as eleições na segunda quinzena de novembro.
15.out.2018
Ex-juiz Wilson Witzel ensina truque para receber gratificação de acúmulo
Em nota, a assessoria do ex-juiz afirmou que Witzel não tem apego a privilégios.
15.out.2018
SBT indenizará ex-presidente do TJ/RJ por matéria sobre golpe dos precatórios
Para juízo de 1º grau, a matéria foi veiculada sem base em qualquer elemento probatório.
15.out.2018
McDonald's, editora Globo e Couro Fino são multadas por publicidade infantil abusiva
Órgão do Ministério da Justiça considerou abusivo shows do Ronald McDonald em escolas.
15.out.2018
