15.out.2018Ex-juiz Wilson Witzel ensina truque para receber gratificação de acúmuloEm nota, a assessoria do ex-juiz afirmou que Witzel não tem apego a privilégios.
15.out.2018SBT indenizará ex-presidente do TJ/RJ por matéria sobre golpe dos precatóriosPara juízo de 1º grau, a matéria foi veiculada sem base em qualquer elemento probatório.
15.out.2018McDonald's, editora Globo e Couro Fino são multadas por publicidade infantil abusivaÓrgão do Ministério da Justiça considerou abusivo shows do Ronald McDonald em escolas.
15.out.2018Google deve identificar autores de vídeo que relaciona Bolsonaro a críticas ao STFDecisão é do ministro Carlos Horbach, do TSE.
15.out.2018CNJ recomenda a corregedorias adoção de medidas para preservar imagem da magistraturaOfício circular foi encaminhado, no último dia 11, pelo corregedor nacional, ministro Humberto Martins.
15.out.2018Juiz substitui carta rogatória por telegrama internacionalDespacho é do juiz de Direito Paulo Henrique Garcia, da 1ª vara Cível de SP.
15.out.2018Hugo Chusyd reforça Direito de Família e Sucessões de MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de AdvogadosO advogado é formado desde 2004.
15.out.2018Diretor-presidente da Ancine fala sobre desburocratização do audiovisual brasileiroAssista à entrevista de Christian de Castro.
14.out.2018PLS repassa automaticamente reajuste de planos de saúde à remuneração de médicosProjeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE na última quarta-feira, 10.
14.out.2018TJ/SP afasta impenhorabilidade de valor de certificado de depósito bancário prevista no CPC/15Decisão é da 13ª câmara de Direito Privado, ao julgar ação movida por cooperativa de crédito.