7.ago.2019
7.ago.2019
STJ: Desembargadora responderá por acusar Marielle de ser "engajada com bandidos"
Decisão contra Marília de Castro Neves, do TJ/RJ, foi unânime.
7.ago.2019
Lula será transferido para penitenciária em Tremembé/SP
Em 2018, então juiz Federal Sergio Moro havia determinado que Lula ficaria em sala reservada por ter sido presidente.
7.ago.2019
Cliente alega fraude em contrato de telefonia e acaba condenado por má-fé
Juíza de Direito Livia de Melo Barbosa, de Salvador/BA, determinou pagamento de custas e honorários no valor de 20% da causa.
7.ago.2019
STF inicia julgamento sobre porte de armas para agentes de segurança socioeducativos
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Até o momento, placar está 5x3 contra a ampliação de servidores para porte de armas.
7.ago.2019
STF: Trabalhador de fundação pública de direito privado não faz jus a estabilidade
Tese foi fixada em recurso interposto pela Fundação Padre Anchieta.
7.ago.2019
Após solenidade para homenagear o professor Goffredo, Migalhas relança A Folha Dobrada
Diversas gerações das Arcadas estiveram presentes na homenagem ao mestre.
7.ago.2019
Lula tem transferência autorizada para São Paulo
O estabelecimento prisional ainda não foi definido.
7.ago.2019
STJ: "Aventura processual" diz ministro ao negar HC de excesso de prazo para instrução
Schietti considerou os vários atos praticados desde a prisão e a audiência de julgamento marcada para setembro.
7.ago.2019
